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Ementa:

ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2014, QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSàO DA CESTA ALIMENTAÇàO.

Data do Ato: 26/02/2015

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 24/2014 QUE DESIGNOU O GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA “OLHO D’ÁGUA” PARA PRESERVAÇàO DAS NASCENTES E RECUPERAÇàO DOS MANANCIAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 19/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 10/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DA ESCASSEZ HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 03/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 723/2007, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1159/2015 QUE DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇàO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Data do Ato: 23/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL DE LICITAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 001/2015 E DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 23/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº. 31/2013 QUE REGULAMENTOU O PROCEDIMENTO PARA MOVIMENTAÇàO BANCÁRIA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Data do Ato: 19/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A CONCESSàO DE PREMIAÇÕES PARA AS MODALIDADES DESPORTIVAS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NA FORMA DA LEI Nº 1.137/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

Data do Ato: 12/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇàO.

Data do Ato: 12/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº. 009/2015 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE ORGANIZAÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DAS FESTIVIDADES DO VERàO E CARNAVAL 2015 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 09/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇàO DA CLASSIFICAÇàO DE RISCO DA ATIVIDADE PARA A CONCESSàO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTROS DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 08/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE ORGANIZAÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DAS FESTIVIDADES DO VERàO E CARNAVAL 2015 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 06/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL DESTINADO AO TICKET FEIRA PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2015, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 06/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Grupo Gestor Local PARA Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência DETENTORAS do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social do município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 06/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇàO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 546/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 06/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 874/2010 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2014 QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/01/2015

Situação: Revogada

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 05/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 05/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2014 QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 05/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2014 QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2014 QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSàO DA CESTA ALIMENTAÇàO.

Data do Ato: 22/12/2014

Situação: Revogada

Ementa:

ESTABELECE A ESCALA DE PLANTàO OBRIGATÓRIO PARA AS DROGARIAS E FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY /ES NO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.151/14, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO – DOM/ES, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 16/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 16/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA RETRIBUIÇàO REMUNERATÓRIA PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ESPECIAIS DE GESTàO E FISCALIZAÇàO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/12/2014

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 500/1998 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇàO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 10/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.122/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DO PROJETO ECONOMIA SOLIDÁRIA “TICKET FEIRA” NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/12/2014

Situação: Revogada

Ementa:

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, O INCENTIVO FINANCEIRO PELO DESEMPENHO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇàO BÁSICA (PMAQ-AB) CRIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Data do Ato: 01/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 638/2005, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR - PRODES/PK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI 1.121/2014, DISCIPLINANDO A DISTRIBUIÇàO DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS AO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Data do Ato: 17/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EDÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 17/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇàO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SMDC), INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇàO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON/PK), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇàO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CONDECON), E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇàO E DEFESA DO CONSUMIDOR (FMDC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A MODALIDADE DE ENSINO: EJA – EDUCAÇàO DE JOVENS E ADULTOS (2º SEGMENTO) EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/10/2014

Situação: Em Vigor