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DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 31/05/2010

Situação: Em Vigor

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DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 31/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 31/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 31/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 31/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 31/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 31/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 31/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 31/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 796/2008 QUE DISPÕE SOBRE O AUXILIO AO PRODUTOR RURAL NAS ATIVIDADES DE PRODUÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 26/05/2010

Situação: Revogada

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Cria o Programa de Internet Banda Larga Gratuita de Pres. Kennedy.

Data do Ato: 26/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.020.000,00.

Data do Ato: 21/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 4.089.250,00.

Data do Ato: 21/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

RFica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 3.350.610,16.

Data do Ato: 19/05/2010

Situação: Em Vigor

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DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/05/2010

Situação: Em Vigor

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Cria função pública temporária - Médico Veterinário.

Data do Ato: 18/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA A FUNÇàO PÚBLICA DE MONITOR DE INFORMÁTICA CRIADAS PELA LEI Nº 730/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA DELIBERAÇàO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM POLO SUL QUE ALTERA EMPREGO, CONCEDE REVISàO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 638/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR - PRODES/PK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.816.706,37

Data do Ato: 18/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o art. 4º da Lei nº 861/2009 - programa Bolsa Família.

Data do Ato: 17/05/2010

Situação: Em Vigor

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DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 17/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA CARREIRA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DE FARMACÊUTICO CONSTANTE DA LEI Nº 546/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 797 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇàO E INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY – FHISPK E INSTITUIU O CONSELHO GESTOR DO FHISPK, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 11/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PREDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 11/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA REVISàO DA REMUNERAÇàO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 10/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 554.503,33.

Data do Ato: 06/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇàO DO PLANO DIRETOR DA ATENÇàO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 218.856,00.

Data do Ato: 03/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 14 129.126,13.

Data do Ato: 03/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA CELSO ALVES FRICKS O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE SANTANA FELIZ, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇàO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A COMPOSIÇàO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇàO - CONSELHO DO FUNDEB.

Data do Ato: 26/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A COMPOSIÇàO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 26/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇàO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PESCA - COMPESCA.

Data do Ato: 19/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 12 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 07/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BEM PÚBLICO NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 07/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI Nº 852, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 05/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

Data do Ato: 05/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE LICITAÇàO E EQUIPE DE APOIO AO PREGàO.

Data do Ato: 05/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.088.310,00.

Data do Ato: 05/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 7.126.009,26.

Data do Ato: 05/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE COMO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009.

Data do Ato: 26/03/2010

Situação: Em Vigor