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Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SSP Nº 003/2014, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONTROLE NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 23/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SSP Nº 002/2014, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTOS, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇàO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS) E PERMANENTES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 23/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SSP Nº 001/2014, QUE DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇàO, OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇàO DE RESÍDUOS E LIXO HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERàO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA O GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (FDM), E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE FISCALIZAÇàO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE FERIADO MÓVEL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 22/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERàO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara EM SITUAÇàO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E PELA INTENSA INFESTAÇàO DE PRAGAS (COBRADE 1.5.2.3.0), QUE DEVASTARAM AS PASTAGENS EM 35.000 (TRINTA E CINCO MIL HECTARES), EQUIVALENTES A 60% (SESSENTA POR CENTO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O COMITÊ DE CRÉDITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 16/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMITÊ GESTOR DA FEIRA LIVRE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇàO E INTERESSE SOCIAL (COHAIS) DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 25/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 20/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.104/2013 QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E, CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇàO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.079/2013 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO DO CONCURSO DO DESFILE DOS BLOCOS DE RUA DO CARNAVAL 2014 DA PRAIA DE MAROBÁ, LITORAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CONTRATAÇàO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 21/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇàO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSàO DE ANÁLISE DE ADICIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 21/02/2014

Situação: Revogada

Ementa:

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇàO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A COMISSàO DE FESTA ESPECIAL DA EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A COMISSàO DE FESTA ESPECIAL DA EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇàO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI NO BALANCETE DE RECEITA DO MUNICÍPIO, AS RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA OS RESPECTIVOS ANEXOS DA LEI Nº 1.113/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O ART. 81, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2009 ACERCA DA RETRIBUIÇàO POR PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE REGRAS PARA CONTRATAÇàO DE SHOWS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS/MUSICAIS BEM COMO PALESTRAS E CONFERÊNCIAS DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMITÊ GESTOR DA FEIRA LIVRE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A COMISSàO DE FESTA ESPECIAL DA EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/01/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A COMISSàO DE FESTA ESPECIAL DA EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/01/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE A ESCALA DE PLANTàO OBRIGATÓRIO PARA AS DROGARIAS E FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES NO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/01/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 08/2013, QUE CONSOLIDA O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 890/2010, QUE ALTEROU A LEI Nº 638/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/01/2014

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE ORGANIZAÇàO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/01/2014

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PRESIDENTE KENNEDY PARA SITUAÇÕES DE PREVENÇàO, ALERTA E EMERGÊNCIA.

Data do Ato: 07/01/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 952/2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇàO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLAR - FECADE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇàO DE EXECUÇàO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 26/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 20/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A CARREIRA DE ODONTÓLOGO DESCRITA NA LEI Nº 546/2001 COM REDAÇàO DADA PELA LEI Nº 1.039/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇàO DA SUBCOMISSàO TÉCNICA DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 16/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Data do Ato: 16/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

RELACIONA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇàO DA SUBCOMISSàO TÉCNICA DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 02/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇàO (CONSELHO FUNDEB).

Data do Ato: 28/11/2013

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 31/2013, ALTERADO PELO DECRETO Nº 38/2013, QUE REGULAMENTOU O PROCEDIMENTO PARA MOVIMENTAÇàO BANCÁRIA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SFI Nº 001/2013, QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇàO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA MEMBROS DA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (CAST) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 12/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 11/11/2013

Situação: Em Vigor