Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 13/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 12/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 12/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui investimentos na Lei Orçamentária.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui investimentos na Lei Orçamentária.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI INVESTIMENTOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI INVESTIMENTOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Amplia grupo operacional da lei nº 271 e 272/1991.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede abono salarial.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 09/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Amplia funções do anexo I da lei nº 272/1991.

Data do Ato: 28/05/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

PONTO FACULTATIVO.

Data do Ato: 26/05/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/05/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria e concede gratificação aos médicos.

Data do Ato: 15/05/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE PERCENTUAL PARA CONCESSàO DE GRATIFICAÇàO DE PRODUTIVIDADE.

Data do Ato: 14/05/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar contrato de comodato.

Data do Ato: 15/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 10/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 02/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/03/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar veiculo do gabinete.

Data do Ato: 28/02/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar terreno de Patrimônio Municipal.

Data do Ato: 28/02/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 17/02/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

FERIADO MUNICIPAL.

Data do Ato: 17/02/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Medidas referentes aos animais em àrea urbana.

Data do Ato: 24/01/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece diretrizes orçamentárias exercícios de 1997.

Data do Ato: 08/01/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Lei Orçamentária de 1997.

Data do Ato: 08/01/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 1996.

Data do Ato: 27/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 29/11/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVISAR AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 27/11/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/10/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 02/09/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar àrea de terrra àsociedade PESTALOZZI.

Data do Ato: 20/08/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Conselho de Assistência Social.

Data do Ato: 07/08/1996

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 20/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSIDERA COMO UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA EM SANTO EDUARDO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 17/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 15/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 10/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 20/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 09/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 07/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 02/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/04/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede anistia fiscal sobre débito em dívida ativa.

Data do Ato: 12/04/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 09/04/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 09/04/1996

Situação: Em Vigor