Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#3201 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Decreto: Nº 335

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/12/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 334

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/12/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 333

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 20/12/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 150

Ementa:

Autoriza Executivo doar área de terre (Fórum).

Data do Ato: 15/12/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 149

Ementa:

Autoriza Executivo permutar área de terra.

Data do Ato: 15/12/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 148

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares.

Data do Ato: 15/12/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 147

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 15/12/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 146

Ementa:

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1989.

Data do Ato: 15/12/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 332

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 12/12/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 330

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/11/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 145

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares.

Data do Ato: 30/11/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 329

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 23/11/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 328

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 09/11/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 325

Ementa:

NO SUPLEMENTA DOTAÇàO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/11/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 324

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 29/10/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 144

Ementa:

Autoriza correção de IPC de taxas e tributos.

Data do Ato: 27/10/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 143

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares.

Data do Ato: 27/10/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 322

Ementa:

NO SUPLEMENTA DOTAÇàO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/10/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 321

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/10/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 327

Ementa:

DECRETA FERIADO MUNICIPAL.

Data do Ato: 11/10/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 326

Ementa:

DECRETA FERIADO MUNICIPAL

Data do Ato: 11/10/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 320

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 03/10/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 319

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/09/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 318

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/09/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 142

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares.

Data do Ato: 21/09/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 316

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 12/09/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 315

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/09/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 141

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares.

Data do Ato: 01/09/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 314

Ementa:

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 29/08/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 312

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 24/08/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 311

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 16/08/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 310

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 13/08/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 309

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/08/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 308

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 20/07/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 307

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 13/07/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 306

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 05/07/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 305

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 29/06/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 140

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares.

Data do Ato: 21/06/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 139

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 21/06/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 304

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 16/06/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 302

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/04/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 301

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/03/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 138

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares.

Data do Ato: 21/01/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 137

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 21/01/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 299

Ementa:

FIXA ATUALIZAÇàO DOS VALORES E OS VENCIMENTOS DO IPTU E ISS PARA O EXERCÍCIO DE 1988.

Data do Ato: 30/12/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 298

Ementa:

INSTITUI ÍNDICE DE CORREÇàO PARA CÁLCULO DO IPTU E O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.

Data do Ato: 30/12/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 296

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/12/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 295

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 29/12/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 293

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/12/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 292

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/12/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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