Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

ORGANIZA A COMISSàO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Lei Orçamentária para 1998.

Data do Ato: 21/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 31/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 29/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 23/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Lei de Diretrizes Orçamentária para 1998.

Data do Ato: 16/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 10/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 09/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 05/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA EM SITUAÇàO PROVOCADA POR CHUVA COM OCORRÊNCIA DE GRANIZO E VENDAVAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA, TODA A ÁREA DO MUNICLPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 05/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 18/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 18/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 05/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 05/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui programa de atividades na Lei Orçametária.

Data do Ato: 21/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 10/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar veiculo.

Data do Ato: 07/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 06/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇàO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇàO DO MAGISTÉRIO.

Data do Ato: 23/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Conselho Municipal de Desenvoilvimento Rural.

Data do Ato: 23/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 23/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTRUTURADO DE ACORDO COM O SNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar lotes de terra.

Data do Ato: 09/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE A CONDIÇàO DE PENSIONISTA NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

Data do Ato: 04/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 04/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui programa atividades na lei orçamentária (EMATER).

Data do Ato: 26/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza integrar consórcio de proteção ao Rio Itabapoana.

Data do Ato: 26/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Data do Ato: 12/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/06/1997

Situação: Em Vigor