Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza Executivo adquirir terreno.

Data do Ato: 22/03/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, UMA ÁREA DE TERRAS, DESTINADA À CONSTRUÇàO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES”.

Data do Ato: 08/03/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, UMA ÁREA DE TERRA COM UM GALPàO, DESTINADA A GARAGEM MUNICIPAL.

Data do Ato: 08/03/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVAM-SE MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO.

Data do Ato: 08/03/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo alienar ou permutar veículo utilitário.

Data do Ato: 07/03/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo alienar ou permutar veículo utilitário.

Data do Ato: 07/03/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo a firmar convênio com a SEDU.

Data do Ato: 07/03/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇàO E ANULAÇàO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Data do Ato: 15/02/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 27/01/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 18/01/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DETERMINA AUMENTO DE TAXA DE SERVIÇOS D’ÁGUA”.

Data do Ato: 06/01/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 06/01/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“FIXA ATUALIZAÇàO DOS VALORES E OS VENCIMENTOS DO IPTU/TSP PARA O EXERCÍCIO DE 1984”.

Data do Ato: 30/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 30/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 29/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 26/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 22/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DECRETA SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY”.

Data do Ato: 16/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O ÍNDICE DE CORREÇàO PARA CÁLCULO DO IPTU E O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL”.

Data do Ato: 16/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O INDICE DE CORREÇàO PARA CALCULO DO IPTU E O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL”.

Data do Ato: 16/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA VALORES DE TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS E INSTITUI A TABELA ANEXA À LEI Nº 48A/80 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980.

Data do Ato: 16/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 14/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 14/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 12/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece percentual / item "A" do artigo 1º da Lei 078/1983.

Data do Ato: 05/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta vencimentos e vantagens do funcionalismo público.

Data do Ato: 05/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta níveis salariais do pessoal efetivo.

Data do Ato: 05/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 01/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“PORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS”.

Data do Ato: 30/11/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 22/11/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.

Data do Ato: 07/11/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 01/11/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 20/10/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 11/10/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 03/10/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 28/09/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo firmar Convênio com a SEDU.

Data do Ato: 27/09/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo firmar Convênio com SESA.

Data do Ato: 21/09/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 19/09/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 13/09/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o nome da quadra municipal de esportes.

Data do Ato: 12/09/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“REGULAMENTA O USO DO “PONTO DE TAXI”“.

Data do Ato: 02/09/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 02/09/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 22/08/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 18/08/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 02/08/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 29/07/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo alienar ou permutar veículo utilitário.

Data do Ato: 19/07/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 19/07/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À CONSTRUÇàO DE UM (01) HOSPITAL, UMA (01) GARAGEM, UM (01) CAMPO DE FUTEBOL E UM (01) PARQUE DE EXPOSIÇàO.

Data do Ato: 16/07/1983

Situação: Em Vigor