Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a se filiar a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo - AMUNES, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a firmar convênio com Instituições Financeiras para consignação em folha de pagamento de empréstimos de Servidores e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal 596/2003 e 626/2005 .

Data do Ato: 14/09/2005

Situação: Revogada

Ementa:

RETIFICA NOMES DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 12/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 08/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA DECRETO 030/2005 E DECLARA IMÓVEL DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 29/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA - LEI 652/2005.

Data do Ato: 29/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO PARA ESTUDO E ESCOLHA DO HINO MUNICIPAL DA CIDADE DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 29/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE BENS (MÓVEIS E IMÓVEIS) DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 24/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 09/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar parcelamento de dívida ativa do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 01/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza revisão da renumeração do PSF.

Data do Ato: 01/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar bem imóvel.

Data do Ato: 01/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 01/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Vale - Leite para crianças carentes.

Data do Ato: 28/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE SEGURANÇA ALIMENTAR MUNICIPAL.

Data do Ato: 25/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

L.D.O 2006 .

Data do Ato: 21/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA SOBRE CONSIGNAÇàO DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO DE N.° 050/05 QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 02/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 02/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Feira Municipal.

Data do Ato: 28/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei 620/04.

Data do Ato: 28/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei 620/04.

Data do Ato: 28/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A DATA DO VENCIMENTO DO IPTU DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES PARA O DIA 30 DE JUNHO DO ANO CORRENTE.

Data do Ato: 30/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Firma Convênio com o Sindicato (INTERNET). Ver 756/07.

Data do Ato: 25/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Firma Convenio com a Caixa Econômica Federal. Revogada pela 655/05.

Data do Ato: 25/05/2005

Situação: Revogada

Ementa:

Cria Cargos de Assessorias e Assistentes Gerais.

Data do Ato: 25/05/2005

Situação: Revogada

Ementa:

Revisão de renumeração salarial.

Data do Ato: 25/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa valor de Ticket Alimentação.

Data do Ato: 25/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE COMISSàO DE FESTA DA XIII EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES

Data do Ato: 25/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI Nº 638/05, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Data do Ato: 25/05/2005

Situação: Revogada

Ementa:

PRORROGA A SITUAÇàO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS (CODAR NE.HEX 12.302) DECLARADA NO DECRETO º 011/05 DE 07.03.2005.

Data do Ato: 24/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 24/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 23/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR - PRODES/PK.

Data do Ato: 18/05/2005

Situação: Revogada

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 11/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 06/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/05/2005

Situação: Revogada

Ementa:

Altera o item 11, letra C da Lei 559/2001 - Cemitério.

Data do Ato: 05/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE BENS (MÓVEIS E IMÓVEIS) DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 02/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargo Público (Assessor de Engenharia).

Data do Ato: 29/04/2005

Situação: Revogada

Ementa:

Firma Convênio com a PESTALOZZI.

Data do Ato: 29/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Beneficia o Escoamento de Produção.

Data do Ato: 29/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza realizar despesas com a POLÍCIA MILITAR e CIVIL.

Data do Ato: 29/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A CARACTERIZAÇàO DE ATIVIDADE EM LOCAIS INSALUBRES PERIGOSOS OU PENOSOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 19/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

Data do Ato: 07/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL E FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇàO DO

Data do Ato: 06/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO

Data do Ato: 06/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera estrutura administrativa da Sec. Munic. De Agricultura e Pesca.

Data do Ato: 05/04/2005

Situação: Em Vigor