Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#3201 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Lei: Nº 201

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/05/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 200

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/05/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 199

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/05/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 198

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 09/05/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 197

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 09/05/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 196

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 02/05/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 194

Ementa:

Cria cargo de comissão.

Data do Ato: 25/04/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 193

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 19/04/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 192

Ementa:

AUTORIZA CONCEDER ADIANTAMENTO PARA DESPESAS MIÚDAS.

Data do Ato: 11/04/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 191

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 11/04/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 451

Ementa:

INSTITUI ÍNDICE DE CORREÇàO PARA CÁLCULO DE IPTU E O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.

Data do Ato: 01/04/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 403

Ementa:

FIXA VALORES DE TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS E INSTITUI A TABELA ANEXA À LEI Nº 48A/80 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980.

Data do Ato: 01/04/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 190

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/03/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 189

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/03/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 188

Ementa:

Autoriza suplementação.

Data do Ato: 28/03/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 187

Ementa:

Autoriza suplementação.

Data do Ato: 15/03/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 186

Ementa:

Estabelece critério para dar Títulos de Cidadão Kennedense.

Data do Ato: 15/03/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 399

Ementa:

INSTITUI O ÍNDICE DE CORREÇàO PARA CÁLCULO DE IPTU E O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.

Data do Ato: 01/03/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 185

Ementa:

Autoriza a criação do Jornal da Câmara.

Data do Ato: 01/03/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 184

Ementa:

Autoriza abertura de crédito.

Data do Ato: 23/02/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 183

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 23/02/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 182

Ementa:

Proíbe fumar em ambientes fechados.

Data do Ato: 14/02/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 181

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 14/02/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 180

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especiais.

Data do Ato: 14/02/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 179

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento.

Data do Ato: 14/02/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 395

Ementa:

INSTITUI O ÍNDICE DE CORREÇàO PARA CÁLCULO DE IPTU E O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.

Data do Ato: 02/02/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 394

Ementa:

FIXA VALORES DE TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS E INSTITUI A TABELA ANEXA À LEI Nº 48A/80 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980.

Data do Ato: 02/02/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Orgânica: Nº 1

Ementa:

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/01/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 390

Ementa:

FIXA VALORES DE TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS E INSTITUI A TABELA ANEXA À LEI Nº 48A/80 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980.

Data do Ato: 29/12/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 389

Ementa:

FIXA ATUALIZAÇàO DOS VALORES E OS VENCIMENTOS DO IPTU/TSP PARA O EXERCÍCIO DE 1990.

Data do Ato: 29/12/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 388

Ementa:

INSTITUI O ÍNDICE DE CORREÇàO PARA CÁLCULO DE IPTU E O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.

Data do Ato: 29/12/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 387

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/12/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 386

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 27/12/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 178

Ementa:

Autoriza Executivo elevar o percentual de suplementações.

Data do Ato: 27/12/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 177

Ementa:

ALTERA REDAÇàO NO ARTIGO 2º DA LEI 163/89 DE 30/08/89.

Data do Ato: 27/12/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 385

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 15/12/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 384

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 14/12/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 383

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 11/12/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 176

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 1990.

Data do Ato: 11/12/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 175

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 11/12/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 174

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 06/12/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 381

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 27/11/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 380

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 24/11/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 173

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 24/11/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 379

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 23/11/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 172

Ementa:

Autoriza correção de IPC.

Data do Ato: 22/11/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 171

Ementa:

CONCEDE ISENÇàO DE PAGAMENTOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DE PRESIDENTE KENNEDY, AOS IDOSOS COM MAIS DE SESSENTA E CINCO ANOS, E DETERMINA DIVULGAÇàO.

Data do Ato: 22/11/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 358

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 16/11/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 377

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 14/11/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 376

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/11/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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