Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 27/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

Data do Ato: 08/02/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI 558/01 DE 28/12/2001, QUE AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 01/02/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO POR MOTIVO DE LUTO.

Data do Ato: 27/01/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA NULO O CONTRATO DE TRABALHO FIRMADO SEM CONCURSO PÚBLICO E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/01/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

ATUALIZA DIÁRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 02/01/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar Parcelamento de Dívida Ativa.

Data do Ato: 28/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos.

Data do Ato: 28/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

ATUALIZA TABELA DE AVALIAÇàO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES.

Data do Ato: 28/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Renumeração.

Data do Ato: 12/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

Data do Ato: 12/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2001/2005.

Data do Ato: 12/12/2001

Situação: Em Vigor

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Compra de terra para Escola de Jaqueira.

Data do Ato: 12/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA FORMA DE RECEBIMENTO DE CRÉDITO PELA MUNICIPALIDADE.

Data do Ato: 07/12/2001

Situação: Em Vigor

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Compra de terra p/ campo de futebol em CACIMBINHA.

Data do Ato: 04/12/2001

Situação: Em Vigor

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Doação de àrea para a PARÓQUIA.

Data do Ato: 04/12/2001

Situação: Em Vigor

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ESTABELECE A COMPOSIÇàO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

Data do Ato: 26/10/2001

Situação: Em Vigor

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DELEGA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇàO ATRIBUIÇàO DE ASSINAR AS DEMISSÕES ANOTADAS NA CTPS.

Data do Ato: 01/10/2001

Situação: Em Vigor

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DECLARA SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA POR DESASTRE GRADUAL DE EVOLUÇàO CRÔNICA DE ORIGEM NATURAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 01/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Firma Convênio com a ESCELSA.

Data do Ato: 26/09/2001

Situação: Em Vigor

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Conselho Municipal de Fundo Turismo.

Data do Ato: 26/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/08/2001

Situação: Em Vigor

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NOMEIA COMISSàO MUNICIPAL DO TRABALHO.

Data do Ato: 27/08/2001

Situação: Em Vigor

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Determina nome de Rua.

Data do Ato: 14/08/2001

Situação: Em Vigor

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NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 18/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - BIENIO 2001/2002.

Data do Ato: 03/07/2001

Situação: Em Vigor

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Diretrizes Oraçamentárias 2002.

Data do Ato: 02/07/2001

Situação: Em Vigor

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NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 02/07/2001

Situação: Em Vigor

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NOMEIA MEMBROS DO CMDR PARA MOVIMENTAÇàO FINANCEIRA DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Data do Ato: 20/06/2001

Situação: Em Vigor

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NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 18/06/2001

Situação: Em Vigor

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REGULAMENTA ART. 15 DA LEI 546/01 1°/06/2001 - PLANO DE CARGOS E SALARIOS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 18/06/2001

Situação: Em Vigor

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Plano de Carreira. Alterada pela 713/07 e 889/10.

Data do Ato: 01/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estrutura Administrativa.

Data do Ato: 01/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSàO MUNICIPAL DE ERRADICAÇàO DO TRABALHO INFANTIL.

Data do Ato: 18/05/2001

Situação: Em Vigor

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Institui o Programa de garantia de renda mínima.

Data do Ato: 15/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Confecções Nota Fiscal.

Data do Ato: 08/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concessão Título de Honraria às Mulheres.

Data do Ato: 08/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO.

Data do Ato: 24/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A CONTRATAÇàO DE AGENTES DE VIGILÂNCIA POR TEMPO DETERMINADO.

Data do Ato: 28/02/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Data do Ato: 31/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 31/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 31/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Alienação Veículos.

Data do Ato: 05/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A CONTRATAÇàO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Data do Ato: 02/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A CONTRATAÇàO DE PESSOAL ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO.

Data do Ato: 02/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A CONTRATAÇàO DE AGENTES COMUNITÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO.

Data do Ato: 02/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/12/2000

Situação: Em Vigor

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Autoriza Abertura de Crédito Suplementar - 10%

Data do Ato: 16/11/2000

Situação: Em Vigor

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Estabelece Diretrizes Orçamentárias - 2001

Data do Ato: 16/11/2000

Situação: Em Vigor