Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza Executivo alienar ou permutar veículo utilitário.

Data do Ato: 07/07/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ITEM "A", DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 064/81 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/07/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 02/07/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“PRORROGA PRAZO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, ISS-TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇAO E ALVARÁ”.

Data do Ato: 16/06/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 02/05/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO”.

Data do Ato: 02/05/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA VALORES DE TARIFAS E INSTITUI A TABELA ANEXA À LEI Nº 48A/80 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980 PREÇOS PÚBLICOS.

Data do Ato: 13/04/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 06/04/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 21/03/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 11/03/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo Municipal alienar ou permutar veículo utilitário.

Data do Ato: 10/03/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 11/02/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DETERMINA AUMENTO DE TAXA DE SERVIÇOS DE AGUA”.

Data do Ato: 11/02/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de terreno.

Data do Ato: 27/01/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 27/01/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 20/01/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 20/01/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 18/01/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 03/01/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CONCEDE ESTABILIDADE A FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.

Data do Ato: 03/01/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 27/12/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede abono a funcionários estaturários.

Data do Ato: 13/12/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa vencimentos/vantagens fixas para pessoal efetivo da PMPK.

Data do Ato: 13/12/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 03/12/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1983.

Data do Ato: 30/11/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“REGULAMENTA ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESPÍRITO SANTO”.

Data do Ato: 21/10/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe Regime Jurídico dos Funcionários da PMPK.

Data do Ato: 18/10/1982

Situação: Revogada

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 04/10/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 20/09/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 24/08/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 04/08/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇàO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 23/80 DE 30 DE OUTUBRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/07/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 17/07/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA APERTURA DE CREDITO ESPECIAL”.

Data do Ato: 05/07/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 05/07/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa vencimentos e vantagens dos funcionários.

Data do Ato: 30/06/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 23/06/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a contratação de empréstimo.

Data do Ato: 20/05/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 11/05/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 26/04/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 23/04/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 06/04/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 16/03/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 08/03/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 08/03/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 04/03/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 25/02/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 05/01/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DESIGNAÇàO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇàO GRATIFICADA”.

Data do Ato: 04/01/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“NOMEAÇàO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER EFETIVO”.

Data do Ato: 04/01/1982

Situação: Em Vigor