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Ementa:

Altera a Lei nº 764/08 que institui o Programa de Fiscal - PROREFIS e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 15/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E IGUALDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 818 DE 3 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 01/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 31/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente.

Data do Ato: 20/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o art. 3º e parágrafo único do art. 4º, e acresce parágrafo 1º, 2º e 3º ao art. 3º, da Lei Municipal nº. 809/2009 de 06 de março de 2009 que autorizou o Podder Executivo Municipal criar e/ou fornecer transporte gratuito para os estudantes, pessoas portadoras de deficiência física, pessoas carentes, desempregados no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 20/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇàO - CONSELHO DO FUNDEB”.

Data do Ato: 13/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 06/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 06/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇàO DE INTERESSE SOCIAL.

Data do Ato: 28/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO”.

Data do Ato: 27/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 823, DE 10 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÔS SOBRE CONCESSàO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇàO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 23/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CONVOCA A II CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY-ES”.

Data do Ato: 22/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exerercício de 2010 e dá outras providências.

Data do Ato: 20/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de PK - CMEPK, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera incisos I a VI e §§ 1º, 3º e 4º do artigo 4º e inclui § 5º no artigo 4º da Lei Municipal nº. 797 de 18 de dezembro de 2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social de Presidente Kennedy - FHISPK e institui o Conselho gestor do FHISPK, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTAÇàO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS. REVOGA O ARTIGO 5º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 03 DE ABRIL DE 2008, E O ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 639, DE 25 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 06/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 06/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CONVOCAR A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES”.

Data do Ato: 06/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina predio público e dá outras providências.

Data do Ato: 01/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCAR A III CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DOS MUNICÍPIOS DE ANCHIETA, ITAPEMIRIM, JERÔNIMO MONTEIRO, MARATAÍZES, MIMOSO DO SUL, MUQUI, PIÚMA E PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 16/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei nº 727/07 que dispõe sobre a criação de funções públicas e dá outras providências.

Data do Ato: 15/06/2009

Situação: Revogada

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 05/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 05/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal da Juventude do Município de PK- COMJUVE - PK e o Fundo Municipal da Juventude e Igualdade Social - FUMJIS e dá outras providências.

Data do Ato: 03/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece normas para a Identificação e Pintura dos Bens Públicos Municipais e dá outras providências.

Data do Ato: 01/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 01/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 26/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“NOMEIA COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data do Ato: 26/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 18/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 680/05 e 778/08 que dispõe respectivamente sobre o Plano Plurianual de investimentos do Município de Presidente Kennedy, quadriênio 2006-2009 e sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Presidente Kennedy - LDO exercício 2009 e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento Vigente.

Data do Ato: 12/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com Hospital Infantil Francisco de Assis e dá outras providências.

Data do Ato: 12/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 11/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 08/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria e organiza o Programa Municipal de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco e dá outras providências.

Data do Ato: 06/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina campo de futebol na localidade de Marobá, cidade de Presidente Kennedy.

Data do Ato: 06/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O DECRETO N° 018/08 DE 24 DE ABRIL DE 2008 QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY”.

Data do Ato: 05/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 024/09 DE 24 DE MARÇO DE 2009 QUE NOMEOU COMISSàO PERMANENTE DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data do Ato: 27/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR - PRODES/PK.

Data do Ato: 24/04/2009

Situação: Revogada

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 15/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE PROMOÇàO DA IGUALDADE RACIAL PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 15/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DEFINE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 14/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Extingue e altera quantitativo de cargos públicos e dá outras providências.

Data do Ato: 07/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NO GRUPO DE TRABALHO DE PETRÓLEO E GÁS CRIADO PELA ASSOCIAÇàO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 30/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 023 DE 24 DE MARÇO DE 2009 QUE NOMEOU OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ ESPECIAL DE FESTA DA XVII EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 25/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“NOMEIA COMISSàO PERMANENTE DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 24/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O COMITÊ ESPECIAL DE FESTA DA XVII EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/03/2009

Situação: Em Vigor