Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

“ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE PESSOAL”.

Data do Ato: 04/01/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“FIXA VALORES DE TARIFAS E INSTITUI A TABELA ANEXA À LEI N° 48/A/80 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980 - PREÇOS PÚBLICOS.”.

Data do Ato: 30/12/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o DEO.

Data do Ato: 15/12/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 057/81.

Data do Ato: 15/12/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 01/12/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 01/12/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 26/11/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo permutar ou alienar veículo.

Data do Ato: 25/11/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1982.

Data do Ato: 25/11/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta os vencimentos e vantagens dos funcionários.

Data do Ato: 23/11/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 20/11/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 04/11/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ABRE VAGAS PARA CONCURSO PÚBLICO”.

Data do Ato: 06/10/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“NOMEIA TELEFONISTA”.

Data do Ato: 06/10/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“REGULAMENTO REORGANIZAÇàO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS”.

Data do Ato: 30/09/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe Reorganização Quadro de Funcionários da PMPK.

Data do Ato: 29/09/1981

Situação: Revogada

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 23/09/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 24/08/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de área para Patrimônio do Estado.

Data do Ato: 18/08/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 18/08/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“APROVEITAMENTO DE PESSOAL DISPONÍVEL”.

Data do Ato: 31/07/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 30/07/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 16/07/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 10/07/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 02/07/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 25/06/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 04/06/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta os vencimentos dos funcionários da PMPK.

Data do Ato: 25/05/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 20/05/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESVINCULA DA PREFEITURA O PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇàO PÚBLICA

Data do Ato: 18/05/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aquisição de um veículo utilitário.

Data do Ato: 15/04/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar ou permutar veículo utilitário.

Data do Ato: 15/04/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPONIBILIDADE DE FUNCIONÁRIO”.

Data do Ato: 06/04/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 03/04/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA NOMEADA A FUNCIONÁRIA FLORA REGINA SILVA HERNANDES, PARA PRESTAR SERVIÇOS COMO AUXILIAR DE TRIBUTAÇàO EM REGIME CLT.

Data do Ato: 22/03/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Data do Ato: 18/03/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 18/03/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial para festividades.

Data do Ato: 18/03/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadão e Honra ao Mérito.

Data do Ato: 18/03/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Data do Ato: 18/03/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 18/03/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebração de convênio com a União.

Data do Ato: 19/02/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza compras de lotes na "Cidade Balneária Solimar".

Data do Ato: 19/02/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Data do Ato: 06/02/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza garantia de débito com a ESCELSA.

Data do Ato: 14/01/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS), DESTINADA AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES:

Data do Ato: 06/01/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA VALORES DE TARIFAS E INSTITUI A TABELA ANEXA À LEI N° 48A/80 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980 - PREÇOS PÚBLICOS”.

Data do Ato: 02/01/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa para o exercíco financeiro de 1981.

Data do Ato: 23/12/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 19/12/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 03/12/1980

Situação: Em Vigor