Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO MUNICIPAL DE AVALIAÇàO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E CALCULO DE VALOR LOCATÍCIO DE IMÓVEIS COM AS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES AO DECRETO MUNICIPAL Nº 15 DE 8 DE MARÇO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 25/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O COMITÊ XVIII EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇàO DOS MEMBROS DA EQUIPE COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 24/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, QUADRIÊNIO 2009-2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADERE A ETAPA REGIONAL DA III CONFERÊNCIA NACIONAL DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 2.128.326,63.

Data do Ato: 12/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSàO ENCARREGADA DE EXAMINAR DETERMINADAS QUESTÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO DENGUE - PMDC.

Data do Ato: 11/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ANTONIO DE OLIVEIRA TERRA SOBRINHO O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA CASA DO AGRICULTOR FAMILIAR E O CENTRO DE TREINAMENTO DO AGRICULTOR FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.179.091,49.

Data do Ato: 08/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 160.000,00.

Data do Ato: 08/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇàO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSàO MUNICIPAL DE AVALIAÇàO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E CÁLCULO DO VALOR LOCATÍCIO DE IMÓVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 860 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2010 À 2013 A LEI MUNICIPAL Nº. 859, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E A LEI MUNICIPAL Nº. 824/2009 DE 20 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 - LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 04/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 846 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 31, CAPUT, E O § 1º DO ART. 31 DA LEI Nº 741 DE 22 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÔS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 04/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 02/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 9.945.925,00.

Data do Ato: 01/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COM A SAÚDE PARA A POPULAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PREDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PREDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SENAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O COMITÊ ESPECIAL DE FESTA DA XXV EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.001.000,00.

Data do Ato: 12/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA EM SITUAÇàO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇàO DE EMERGÊNCIAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM (CODAR - NE.SES 12.401).

Data do Ato: 12/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 1°, E 1º DO ART. 1°. DO DECRETO MUNICIPAL N°. 40 DE 26 DE MAIO DE 2009, QUE NOMEOU A COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 32.000,00.

Data do Ato: 01/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 3.181.610,00.

Data do Ato: 01/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 404.000,00.

Data do Ato: 25/01/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 25/01/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 15/01/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 13.766.237,28

Data do Ato: 04/01/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BEM PÚBLICO NA LOCALIDADE DE SàO PAULO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 A IMPORTÂNCIA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 852/2009 QUE INSTITUI GRATIFICAÇàO PELA PARTICIPAÇàO EM PROCESSO DE LICITAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

Data do Ato: 28/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PREDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 28/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROMOVE ADEQUAÇàO NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇàO DO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇàO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 18/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE GRATIFICAÇàO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇàO EM PROCESSO DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 16/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇàO E INTERESSE SOCIAL.

Data do Ato: 15/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 14/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 14/12/2009

Situação: Em Vigor