Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 02/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 262.655,84

Data do Ato: 02/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 18/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 10/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 293.093,83.

Data do Ato: 04/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 3.109.382,30

Data do Ato: 03/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 17.867.153,58.

Data do Ato: 03/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE COMO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 6 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 057/2006 QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 02/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 86/2010 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 02/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 546.723,66.

Data do Ato: 29/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 811.169,58

Data do Ato: 29/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE PARA CONDUÇàO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 22/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 860 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (PPA PARA O QUADRIÊNIO 2010 À 2013) A LEI MUNICIPAL Nº. 859, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E A LEI MUNICIPAL Nº. 824/2009 DE 20 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 (LDO), PARA REALIZAÇàO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 22/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA APURAÇàO DOS FATOS E RESPONSABILIDADES INERENTES AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 7033/2009 E 8227/2009.

Data do Ato: 22/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 890/10, QUE ALTEROU A LEI Nº 638/2005.

Data do Ato: 13/07/2010

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO, E COMISSàO DE LICITAÇàO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 13/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 115.228,80.

Data do Ato: 13/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE PARA CONDUÇàO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 13/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 13/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PARA INSTRUÇàO DA TOMADA DE CONTAS.

Data do Ato: 12/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 842/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 11.191.886,00

Data do Ato: 02/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 20.400,00

Data do Ato: 02/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 890/10, QUE ALTEROU A LEI Nº 638/2005.

Data do Ato: 02/07/2010

Situação: Revogada

Ementa:

DISPÕE SOBRE COMISSàO ESPECIAL PARA A ORGANIZAÇàO DA 14ª. FESTA JULINA DA ESCOLA BERI BARRETO DE ARAUJO JAQUEIRA - PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE COMISSàO ESPECIAL PARA A ORGANIZAÇàO DA 12ª. FESTA COMUNITÁRIA DE PERNAMBUCO - PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE COMISSàO ESPECIAL PARA A ORGANIZAÇàO DA 9ª. FESTA JULINA DA ESCOLA DE SàO SALVADOR - PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 029/2010 QUE NOMEOU A COMISSàO DE LICITAÇàO E EQUIPE DE APOIO AO PREGàO.

Data do Ato: 02/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o auxílio-transporte para servidores municipais.

Data do Ato: 01/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/07/2010

Situação: Revogada

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 29/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 29/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 29/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.301.891,96.

Data do Ato: 24/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇàO DE INTERESSE SOCIAL.

Data do Ato: 24/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇàO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE de Cachoeiro de Itapemirim e a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 17/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios ou outros ajustes com Confederações, Federações, ligas esportivas e similares no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 17/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇàO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇàO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 15/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DELEGA A REGULAMENTAÇàO DA LEI Nº 796/2008, MODIFICADA PELA LEI Nº 897/2010, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/06/2010

Situação: Revogada

Ementa:

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES

Data do Ato: 09/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO MUNICIPAL PARA REALIZAÇàO DE VISTORIAS ADMINISTRATIVAS DE AVALIAÇàO DE DESMORONAMENTO DE ACORDO COM O ART. 70 DA LEI MUNICIPAL N°. 114/85.

Data do Ato: 09/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.440.000,00.

Data do Ato: 02/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.174.950,00

Data do Ato: 01/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 6.311.161,81

Data do Ato: 01/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 31/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 31/05/2010

Situação: Em Vigor