Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#3201 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Decreto: Nº 167

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 14/12/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 164

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 27/11/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 100

Ementa:

Dispõe sobre contagem recíproca de tempo de serviços.

Data do Ato: 24/11/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 99

Ementa:

Reajusta níveis salariais de pessoal efetivo.

Data do Ato: 23/11/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 98

Ementa:

Reajusta vencimentos e vantagens do funcionalismo público.

Data do Ato: 23/11/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 162

Ementa:

“NOMEIA FISCAL DE SERVIÇOS URBANOS”.

Data do Ato: 20/11/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 161

Ementa:

“AUTORIZA AUMENTO DE PERCENTUAL A PESSOAL CLT”.

Data do Ato: 20/11/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 97

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.

Data do Ato: 14/11/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 160

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 13/11/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 159

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 06/11/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 157

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 23/10/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 154

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 09/10/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 152

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 01/10/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 151

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 24/09/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 96

Ementa:

Abre crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 17/09/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 95

Ementa:

Altera ítem II, do artigo 2º, da Lei nº 084/1983 de 07/11/1983.

Data do Ato: 17/09/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 148

Ementa:

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 17/09/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 147

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 12/09/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 146

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 03/09/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 145

Ementa:

“CONCEDE AUMENTO A SERVIDOR CELETISTA”.

Data do Ato: 30/08/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 144

Ementa:

“DETERMINA PRAZO PARA CERTIDàO NEGATIVA DE TRIBUTOS”.

Data do Ato: 30/08/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 143

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 30/08/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 141

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 17/08/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 140

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 08/08/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 94

Ementa:

Abre crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 03/08/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 139

Ementa:

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 03/08/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 138

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 02/08/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 137

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 26/07/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 135

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 13/07/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 133

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 04/07/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 132

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 04/07/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 131

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 28/06/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 130

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 27/06/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 129

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 22/06/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 127

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 06/06/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 125

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 28/05/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 124

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 22/05/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 123

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 21/05/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 122

Ementa:

“PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE TAXA D’ÁGUA”.

Data do Ato: 16/05/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 121

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 16/05/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 120

Ementa:

“ESTABELECE PRAZO EM COTA ÚNICA, PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS”.

Data do Ato: 10/05/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 119

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 03/05/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 117

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 23/04/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 116

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA A CONSTRUÇàO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU.

Data do Ato: 19/04/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 115

Ementa:

“CONCEDE ANISTIA AOS CONTRIBUINTES DO INMPOSO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL URBANA”.

Data do Ato: 19/04/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 93

Ementa:

Autoriza Executivo a acncelar lançamentos do IPTU.

Data do Ato: 16/04/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 92

Ementa:

Dá nome à Rua Lúcio Moreira Filho.

Data do Ato: 16/04/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 114

Ementa:

“ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO”.

Data do Ato: 16/04/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 113

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 05/04/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 112

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 23/03/1984

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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