Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Cria Linha de ônibus.

Data do Ato: 06/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Data do Ato: 15/09/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE ANISTIA DE MULTA, JUROS E ATUALIZAÇàO FINANCEIRA SOBRE A DÍVIDA ATIVA INSCRITA.

Data do Ato: 22/08/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA COMISSàO MUNICIPAL DE PREVENÇàO E ERRADICAÇàO DO TRABALHO INFANTIL.

Data do Ato: 17/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Abertura Crédito Suplementar.

Data do Ato: 09/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 31/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos de Provimento em Comissão.

Data do Ato: 29/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 29/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇàO AMBIENTAL.

Data do Ato: 29/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A 1ª E 2ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUMCIPAL.

Data do Ato: 01/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

TRANSFORMA CRECHE EM CENTRO DE EDUCAÇàO INFANTIL.

Data do Ato: 01/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS DO CMDR PARA MOVIMENTAÇàO FINANCIERA DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Data do Ato: 01/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Lei Orçamentária -2000.

Data do Ato: 28/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Código Vigilância à Saúde.

Data do Ato: 21/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI CÓDIGO DE OBRAS.

Data do Ato: 21/12/1999

Situação: Não Vigente

Ementa:

Assegura aos Servidores Tempo Serviços para Aposentadoria.

Data do Ato: 21/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS DO CMDR PARA MOVIMENTAÇàO FINANCEIRA DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Data do Ato: 30/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga Cap. VI, art. 62 a 68 e Cap. XI, art. 154 a 157 do Estatuto.

Data do Ato: 24/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR - CAE.

Data do Ato: 22/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural.

Data do Ato: 09/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2000.

Data do Ato: 09/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Abertura Crédito Especial (9%).

Data do Ato: 09/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Conselho de Alimentação Escolar.

Data do Ato: 19/10/1999

Situação: Revogada

Ementa:

“NOMEIA COMISSàO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 23/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇàO DO MAGISTÉRIO.

Data do Ato: 23/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA A COMISSàO MUNICIPAL DO TRABALHO - CMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 22/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

“NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO”.

Data do Ato: 20/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 27/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Repasse p/ Assistência Farmacêutica Básica.

Data do Ato: 26/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

Data do Ato: 08/07/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Abertura de Crédito suplementar (7%).

Data do Ato: 29/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA CRIADO O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, COM O OBJETIVO DE ELEVAR O BEM ESTAR DE FAMÍLIAS CARENTES COM FILHOS OU DEPENDENTES MENORES DE 14 ANOS, E, SIMULTANEAMENTE, INCENTIVAR A ESCOLARIZAÇàO DE SEUS FILHOS DEPENDENTES ENTRE 7 E 14 ANOS.

Data do Ato: 14/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DEFINE PONTO FACULTATIVO.”

Data do Ato: 31/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA”.

Data do Ato: 25/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivo da Lei 311/1991 (Cons. Mun. Saúde).

Data do Ato: 24/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS)

Data do Ato: 13/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

PONTO FACULTATIVO.

Data do Ato: 30/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga Resolução que fixou Subsídios dos Vereadores.

Data do Ato: 23/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Títulos e Honrarias.

Data do Ato: 23/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga Lei Municipal nº 506/1998.

Data do Ato: 23/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo conceer Anistia fiscal (50%).

Data do Ato: 23/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/01/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 27 000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS).

Data do Ato: 30/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 90.020,00 (NOVENTA MIL E VINTE REAIS).

Data do Ato: 17/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL.

Data do Ato: 17/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Data do Ato: 16/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 128.550,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS E CINQÜENTA REAIS).

Data do Ato: 16/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA FIXADO NOVAS TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS.

Data do Ato: 16/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS).

Data do Ato: 16/12/1998

Situação: Em Vigor