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Ementa:

CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBRO, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, PARA COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, EM HOMENAGEM AO Srº ARILDO DE SOUSA PEREIRA, MORADOR DESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 03/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS ATIVOS DE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADOS COM BASE NA LEI Nº 1.585, DE 15 DE JUNHO DE 2022.

Data do Ato: 03/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (FHISPK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) EM CARÁTER eMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.782/2024, QUE CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SEMSEG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EM DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE FUNÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021 SEMFAZ, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Data do Ato: 30/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 27/2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE).

Data do Ato: 28/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta empossado o Prefeito Interino FABIO FELICIANO DE OLIVEIRA.

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL DOS CONTRA TOS TEMPORÁRIOS DE FUNÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (CPDM) E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (COMDECA/PK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.540/2021, QUE CRIA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 45/2023, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – CMPPD/PK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI/PK) E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. 

Data do Ato: 25/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA/PK) E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. 

Data do Ato: 25/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISàO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇàO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇàO DO TESTE DE APTIDàO FÍSICA PARA INGRESSO NA CARREIRA DA GUARDA CÍVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 72/2020 QUE DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E CÁLCULO DE VALOR LOCATÍCIO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº. 068/2019 QUE DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇàO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 865/2009 QUE REGULAMENTA O ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇàO DO TESTE DE APTIDàO FÍSICA PARA INGRESSO NA CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/04/2024

Situação: Revogada

Ementa:

CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇàO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 22/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 57/2023, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DE ORGANIZAÇàO E ACOMPANHAMENTO DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇàO À EMANCIPAÇàO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇàO, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇàO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.682/2023, QUE ALTEROU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.540/2021, QUE CRIA FUNÇàO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇàO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A APRESENTAÇàO DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇàO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMPD E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 087/2019 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDESUL/PK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIàO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

Data do Ato: 22/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 546, DE 01 DE JUNHO DE 2001, PARA DAR OR-GANIZAÇàO FUNCIONAL AOS CARGOS DE FISCALIZAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 67/2017, QUE DESIGNA MEMBROS DA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE SAÚDE OCUPACIONAL (COMASO) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/08/2023

Situação: Em Vigor