Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇàO A EMANCIPAÇàO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 18/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇàO A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, NA FORMA DE ABONO ANUAL REFERENTES AOS ANOS 2014/2015.

Data do Ato: 15/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇàO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES COM O TEMA “A FUNÇàO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE”.

Data do Ato: 15/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 105/2015 QUE DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL DESTINADO AO TICKET FEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COMAS) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/03/2016

Situação: Revogada

Ementa:

DENOMINAÇàO DA RUA “ELBEN RODRIGUES HENRIQUES”.

Data do Ato: 07/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAÇàO DA RUA “REGINALDO SOARES VIANA”.

Data do Ato: 07/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA REGIàO DA COSTA E DA IMIGRAÇàO - ADETURCI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A COMISSàO ESPECIAL DE FESTA DA EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇàO DA III CONFERÊNCIA REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS.

Data do Ato: 22/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.163/2015, ALTERADA PELA LEI Nº 1.225/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Data do Ato: 03/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 03/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 097/2015, QUE DESIGNOU A COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Data do Ato: 01/02/2016

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 638/2005 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO - PRODES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 26A/2013 QUE DESIGNOU A COMISSàO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS TERMOS DE AJUSTE FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 18/01/2016

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (COACC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 12/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE PADRONIZAÇàO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS (COPME) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 12/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA IMPLANTAÇàO DE CONTROLE DO FOCO DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE ORGANIZAÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DAS FESTIVIDADES DO VERàO E CARNAVAL 2016 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 06/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 097/2015, QUE DESIGNOU A COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Data do Ato: 05/01/2016

Situação: Revogada

Ementa:

DENOMINAÇàO DA RODOVIA “FRANCISCO MELLO BAHIENSE”.

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAÇàO DA RUA “LEOPOLDINO ANTONIO BERNARDO”.

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAÇàO DA RUA “SEBASTIàO SILVA”.

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAÇàO DA RUA “JOàO SILVA”.

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAÇàO DA RUA “OTAVIANO CECCON”.

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL DESTINADO AO TICKET FEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDECA) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Revogada

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 638/2005, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR - PRODES/PK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.245/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, EM VIRTUDE DE SITUAÇàO ANORMAL DECORRENTE DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA, PELO AUMENTO DA PRESENÇA DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Data do Ato: 23/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISSàO DE ORGANIZAÇàO DO NATAL LEGAL PREMIADO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAÇàO DA RUA “VALDÍVIA DE ALMEIDA PEÇANHA”.

Data do Ato: 17/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇàO DA UTILIZAÇàO DE CAPACETES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REMUNERAÇàO DA FUNÇàO DE ENFERMEIRO ESF DESCRITA NA LEI Nº 1.079/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO COZINHA E OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA “NATAL LEGAL PREMIADO”, COMO PROMOÇàO DE AUMENTO DE ARRECADAÇàO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/11/2015

Situação: Em Vigor