Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 31/03/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 31/03/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO DE VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 31/03/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargo Municipal.

Data do Ato: 19/03/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta percentual de carreira.

Data do Ato: 19/03/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui investimento na LDO.

Data do Ato: 18/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina nome de rua.

Data do Ato: 18/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA NOME DE RUA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui investimento na LDO.

Data do Ato: 18/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina Feriados Municipais.

Data do Ato: 18/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA FIXADO AS TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS A TABELA ANEXA A LEI 648 DE 04.12.80.

Data do Ato: 11/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta investimento na LDO.

Data do Ato: 21/01/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTAÇàO DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/01/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI INDICE DE CORREÇàO PARA CÁLCULO E VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.

Data do Ato: 30/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza executivo doar materiais de construção.

Data do Ato: 21/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reconhece utilidade pública, associação Moradores de Santa Maria.

Data do Ato: 12/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima e receita e fixa a despesa para exercício financeiro de 1992.

Data do Ato: 12/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 12/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 12/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 12/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 02/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 02/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 26/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria e concede gratificação aos Médicos. Revogada pela 406/1993.

Data do Ato: 26/11/1991

Situação: Revogada

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 26/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 07/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 31/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 29/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÕES DE VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 15/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede abono aos servidores públicos.

Data do Ato: 15/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação.

Data do Ato: 01/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar sucata.

Data do Ato: 01/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 25/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajusto salarial.

Data do Ato: 25/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede abono aos servidores públicos.

Data do Ato: 17/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar veículo.

Data do Ato: 17/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 17/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAÇàO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

Data do Ato: 17/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Concurso Público para o Magistério.

Data do Ato: 17/09/1991

Situação: Em Vigor