Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Aprova o Plano Municiapl de Educação e dá outras providências.

Data do Ato: 27/02/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos e dá outras providências.

Data do Ato: 27/02/2008

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 28/01/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 08/01/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

Data do Ato: 01/01/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇàO PÚBLICA MUNICIPAL, DISPOSTO NA LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/01/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI N° 756/07 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇàO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇàO DE PROVEDOR DE INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS AGREGADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Fundo de Desesenvolvimento Econômico e Social de Presidente Kennedy - FUNDEK e dá outras providências.

Data do Ato: 27/12/2007

Situação: Revogada

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 26/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 26/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 18/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei 624/05. que dispõe sobre denominação de escolas municipais e dá outras providências.

Data do Ato: 11/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 07/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 05/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação mútua de objetivo social com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Kennedy-ES e dá outras providências.

Data do Ato: 03/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A MODALIDADE DE ENSINO EJA - EDUCAÇàO DE JOVENS E ADULTOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES.

Data do Ato: 29/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 28/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria função pública para contratação temporária e dá outras providências.

Data do Ato: 19/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica carreira de cargo público de pintor constante da Lei Municipal nº. 546/2001 e dá outras providências.

Data do Ato: 19/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria função pública para contratação temporária e dá outras providências.

Data do Ato: 19/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 19/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei 729/07 que dispõe sobre agente comunitário de saúde e de agente de combate ás endemias e dá outras providências.

Data do Ato: 19/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 19/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 19/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA A SITUÇàO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇàO DE EMERGÊNCIAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM (CODAR - NE.SES 12.401). DECLARADA NO DECRETO Nº 59 DE 17 DE AGOSTO DE 2007.

Data do Ato: 14/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 13/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 13/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 13/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 13/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA A SITUÇàO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇàO DE EMERGÊNCIAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM (CODAR - NE.SES 12.401). DECLARADA NO DECRETO Nº 59 DE 17 DE AGOSTO DE 2007

Data do Ato: 06/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2007 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 06/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCAR A I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DOS MUNICÍPIOS DE ITAPEMIRIM, MARATAÍZES, PIÚMA E PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 01/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa Orçamentária do Município de Presidente Kennedy - ES para o Exercício 2008.

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 26/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 22/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇàO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 19/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 19/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 19/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 19/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 19/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 17/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI Nº 742/2007 DE 22 DE AGOSTO DE 2007. QUE INSTITUIU O SELO DE INSPEÇàO MUNICIPAL - SIM

Data do Ato: 11/10/2007

Situação: Revogada