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Ementa:

ALTERA A REDAÇàO DO ARTIGO 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE COLETIVO.

Data do Ato: 20/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇàO DO ARTIGO 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇàO DOS ATOS.

Data do Ato: 20/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE COMO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23, 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 18/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO - CAE.

Data do Ato: 18/02/2009

Situação: Revogada

Ementa:

REGULAMENTA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 18/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 680/05 e 778/08 que dispõe respectivamente sobre o Plano Plurianual de investimentos do Município de Presidente Kennedy, quadriênio 2006-2009 e sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Presidente Kennedy - LDO exercício 2009 e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento Vigente.

Data do Ato: 17/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O ART. 64 DA LEI Nº 806/2009 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 12/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO INCISO II DO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E NA LEI MUNICIPAL N° 788 DE 22 DE OUTUBRO DE 2008, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇàO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 12/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 05/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 28/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 28/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 28/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO - CAE.

Data do Ato: 28/01/2009

Situação: Revogada

Ementa:

Cria funções públicas para atendimento de Projeto Avicultor e dá outras providências.

Data do Ato: 27/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 21/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria e altera quantitativo de cargos públicos e dá outras providências.

Data do Ato: 20/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 16/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 054/08 QUE AMPLIA A DURAÇàO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA NOVE ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 09/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS AGREGADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria função pública para contratação temporária e dá ouitras providências.

Data do Ato: 05/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇàO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇàO DO ESTATUTO QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇàO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 02/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Avenida Claudionor Barreto da Costa em Marobá, neste Municipio.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municiapal nº 606 de 26 de janeiro de 2004, que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder abono anual aos profissionais do magistério municipal, e dá outras providências.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera os Incisos I e VI do artigo 2º da Lei Municiapl nº 721 de 21 de Maio de 2007, criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel para a sede da Associação Pestalozzi e dá outras providências.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre normas para o desenvolvimento econômico e social do Municipal de Presidente Kennedy, cria distrito Industrial e dá outras providências.

Data do Ato: 26/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇàO DOS ARTIGOS 11, 14, 15, 16, E 17, 42 E 111 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 23/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar o Produtor Rural sua atividades de produção e dá outras providências.

Data do Ato: 18/12/2008

Situação: Revogada

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 12/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO BÁSICO DE IMPLANTAÇàO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

AMPLIA A DURAÇàO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA NOVE ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 08/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

Data do Ato: 02/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO - CAE.

Data do Ato: 02/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima Receita e fixa Despesa Orçamentária do Municipio de Presidenete Kennedy-ES para o exercício de 2009.

Data do Ato: 24/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel na localidade de Jaqueira e dá outras providências.

Data do Ato: 21/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel na localidade de Santo Eduardo e dá outras providências.

Data do Ato: 21/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municiapl nº 680/05 e nº 778/08, que, respectivamente, dispõem sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Presidente Kennedy - quadriênio 2006-2009 e as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Data do Ato: 21/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 05/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municopal nº 680/05 e nº 733/07, que, respectivamente, dispõem sobre o Plano Plurianual de Investimentos - quadriênio 2006-2009 e as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008. Insere o projeto construção , urbanização e iluminação do portal de entrada da cidade no programa "Estruturação dos Atrativos turísticos do Município" e dá outras providências.

Data do Ato: 05/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

Data do Ato: 05/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSàO MUNICIPAL DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 31/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 30/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 29/10/2008

Situação: Em Vigor