Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Cria Conselho Municipal de Turismo.

Data do Ato: 02/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertiura de crédito suplementar.

Data do Ato: 02/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS).

Data do Ato: 02/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).

Data do Ato: 26/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

Data do Ato: 10/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).

Data do Ato: 03/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU.

Data do Ato: 03/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).

Data do Ato: 23/07/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 13/07/1998

Situação: Revogada

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS).

Data do Ato: 10/07/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS).

Data do Ato: 25/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).

Data do Ato: 25/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS).

Data do Ato: 25/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS).

Data do Ato: 27/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

Data do Ato: 20/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

EMENTA CONCEDE APOSENTADORIA PROPORCIONAL VOLUNTÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Data do Ato: 20/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

EMENTA CONCEDE APOSENTADORIA PROPORCIONAL VOLUNTÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Data do Ato: 20/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza fornecimento de combustível.

Data do Ato: 05/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria cargo comissionado (Eletricista Geral).

Data do Ato: 05/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria cargo comisssionado (Superior de Água).

Data do Ato: 05/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza participar do Consórcio da Saúde.

Data do Ato: 05/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS)

Data do Ato: 30/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)

Data do Ato: 24/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

OFICIALIZA DATA DO FERIADO MUNICIPAL.

Data do Ato: 15/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

PONTO FACULTATIVO.

Data do Ato: 08/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Data do Ato: 06/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

PONTO FACULTATIVO.

Data do Ato: 30/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

PONTO FACULTATIVO.

Data do Ato: 30/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

PONTO FACULTATIVO.

Data do Ato: 23/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Código Sanitário Municipal.

Data do Ato: 17/03/1998

Situação: Revogada

Ementa:

PONTO FACULTATIVO.

Data do Ato: 10/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

PONTO FACULTATIVO.

Data do Ato: 10/02/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

ORGANIZA A COMISSàO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/02/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui plano de carreira e vencimentos do magistério.

Data do Ato: 29/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Estatuto do Magistério.

Data do Ato: 29/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

ORGANIZA A COMISSàO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Lei Orçamentária para 1998.

Data do Ato: 21/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 31/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 29/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 23/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Lei de Diretrizes Orçamentária para 1998.

Data do Ato: 16/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 10/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 09/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 05/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA EM SITUAÇàO PROVOCADA POR CHUVA COM OCORRÊNCIA DE GRANIZO E VENDAVAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA, TODA A ÁREA DO MUNICLPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 05/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 18/11/1997

Situação: Em Vigor