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Ementa:

ESTABELECE COMO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 112/2010 QUE DESIGNOU A COMISSàO TEMPORÁRIA PARA A IMPLANTAÇàO DO CONTROLE INTERNO DE DOCUMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 092/2010 QUE DESIGNOU A COMISSàO PERMANENTE PARA CONDUÇàO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 109/2010 QUE DESIGNOU A COMISSàO ESPECIAL PARA APURAÇàO DOS FATOS E RESPONSABILIDADES INERENTES AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS METAVIX SERVIÇOS LTDA ME E IMPACTO MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 21.279,00.

Data do Ato: 06/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 06/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.297.000,00

Data do Ato: 05/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.177.000,00.

Data do Ato: 28/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 29.200,00.

Data do Ato: 28/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 29.200,00

Data do Ato: 22/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO TEMPORÁRIA PARA A IMPLANTAÇàO DO CONTROLE INTERNO DE DOCUMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 22/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 2.845.653,12.

Data do Ato: 22/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇàO DE MEMBRO DE COMISSàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA APURAÇàO DOS FATOS E RESPONSABILIDADES INERENTES AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS METAVIX SERVIÇOS LTDA ME E IMPACTO MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

Data do Ato: 20/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 476.472,00.

Data do Ato: 08/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 576.234,38.

Data do Ato: 02/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 02/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 262.655,84

Data do Ato: 02/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE FIXAÇàO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES QUE EXERCEM A FUNÇàO DE MOTORISTA.

Data do Ato: 25/08/2010

Situação: Revogada

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 18/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 10/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 293.093,83.

Data do Ato: 04/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 3.109.382,30

Data do Ato: 03/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 17.867.153,58.

Data do Ato: 03/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE COMO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 6 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 057/2006 QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 02/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 86/2010 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 02/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 546.723,66.

Data do Ato: 29/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 811.169,58

Data do Ato: 29/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE PARA CONDUÇàO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 22/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 860 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (PPA PARA O QUADRIÊNIO 2010 À 2013) A LEI MUNICIPAL Nº. 859, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E A LEI MUNICIPAL Nº. 824/2009 DE 20 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 (LDO), PARA REALIZAÇàO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 22/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA APURAÇàO DOS FATOS E RESPONSABILIDADES INERENTES AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 7033/2009 E 8227/2009.

Data do Ato: 22/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 890/10, QUE ALTEROU A LEI Nº 638/2005.

Data do Ato: 13/07/2010

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO, E COMISSàO DE LICITAÇàO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 13/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 115.228,80.

Data do Ato: 13/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE PARA CONDUÇàO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 13/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 13/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PARA INSTRUÇàO DA TOMADA DE CONTAS.

Data do Ato: 12/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 842/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 013/2009 QUE DISPOE SOBRE O REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 02/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 11.191.886,00

Data do Ato: 02/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 20.400,00

Data do Ato: 02/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 890/10, QUE ALTEROU A LEI Nº 638/2005.

Data do Ato: 02/07/2010

Situação: Revogada