Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Denomina logradouro público em Presidente Kennedy (Santa Lúcia).

Data do Ato: 29/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Firma Convênio com a PESTALOZZI.

Data do Ato: 29/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Beneficia o Escoamento de Produção.

Data do Ato: 29/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza realizar despesas com a POLÍCIA MILITAR e CIVIL.

Data do Ato: 29/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A CARACTERIZAÇàO DE ATIVIDADE EM LOCAIS INSALUBRES PERIGOSOS OU PENOSOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 19/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

Data do Ato: 07/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL E FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇàO DO

Data do Ato: 06/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO

Data do Ato: 06/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera estrutura administrativa da Sec. Munic. De Agricultura e Pesca.

Data do Ato: 05/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO - CAE.

Data do Ato: 30/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Data do Ato: 22/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 22/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 14/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE COMISSàO ORGANIZADORA DA 20ª EXPOAGRO DE JAQUEIRA, EM PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 14/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE VEÍCULOS E SUCATAS PARA FUTURA ALIENAÇàO.

Data do Ato: 14/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PETI/2005.

Data do Ato: 11/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA SITUAÇàO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS (CODAR NE.HEX 12.302)

Data do Ato: 07/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA SITUAÇàO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS (CODAR NE.HEX 12.302).

Data do Ato: 04/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Data do Ato: 28/02/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 21/02/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir imóvel (Santa Lúcia).

Data do Ato: 14/02/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/02/2005

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza contratação temporária.

Data do Ato: 14/02/2005

Situação: Revogada

Ementa:

DENOMINA ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NA CIDADE DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 14/02/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina logradouros Públicos em Presidente Kennedy.

Data do Ato: 14/02/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 04/02/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA.

Data do Ato: 30/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 30/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa subsídio mensal dos Vereadores - (2005/2008). Alterada pela 689/06.

Data do Ato: 30/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e despesa para 2005. Alterada pelas 645/05 e 646/05.

Data do Ato: 30/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivo a investimentos (ampliação da rede de energia).

Data do Ato: 27/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Vias Públicas em Praia das Neves.

Data do Ato: 27/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 23/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO - CAL.

Data do Ato: 23/11/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/11/2004

Situação: Revogada

Ementa:

fixa o subsídio do Prefeito e Vice- Prefeito. Revogada pela 621/04.

Data do Ato: 19/11/2004

Situação: Revogada

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DO PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS AO CURSO DE GUARDA- VIDAS, VERàO 2004/2005.

Data do Ato: 29/10/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 25/10/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO MUNICIPAL DO TRABALHO.

Data do Ato: 20/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL E FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇàO DO MAGISTÉRIO.

Data do Ato: 02/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇàO DOS MEMBROS DA EQUIPE COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 01/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece a L. D. O - 2005.

Data do Ato: 31/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 23/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir imóvel ( Sebastião Terra).

Data do Ato: 20/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE COMISSàO ORGANIZADORA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES, PADROEIRA DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 27/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Artérias Públicas em São Paulinho.

Data do Ato: 19/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza realizar despesas com a POLÍCIA MILITAR.

Data do Ato: 19/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA O PROGRAMA “URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SANTA CASA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM” DO PRO VITAE.

Data do Ato: 19/07/2004

Situação: Em Vigor