Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza adquirir imóvel para ampliação da AV. Orestes Baiense.

Data do Ato: 07/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 07/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVISAR EMENTA

Data do Ato: 26/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 02/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a realizar despesas com Transporte Escolar da Rede Estadual e dá outras providências.

Data do Ato: 02/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza em transferir recursos em favor do PRO VITAE - Instituto Capixaba de Atenção a Saúde e dá outras providências.

Data do Ato: 02/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial no Orçamento Vigente.

Data do Ato: 02/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a revisão da remuneração dos servidores contratados em razão do convênio com a CESAN e dá outras providências.

Data do Ato: 02/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento Vigente.

Data do Ato: 30/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza reposição em 5,93% nos subsídios estabelecidos nas Leis 621/2004 e 622/2004 a partir de 1º de maio de 2006.

Data do Ato: 24/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 22/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY (LEI Nº 546/2001) E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO (LEI Nº 500/98), CONCEDE REVISàO NA REMUNERAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – SAAE/PK, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇàO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 12/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSàO DE CESTA DE ALIMENTAÇàO.

Data do Ato: 10/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria cargo público e dá outras providências.

Data do Ato: 03/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente.

Data do Ato: 03/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE COMISSàO ORGANIZADORA DA 14ª EXPOAGRO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 27/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 27/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria galeria em homenagem as mulheres eleitas vereadoras no Município de Presidente Kennedy.

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rodivia Governador Paulo Hantung a Rodovia 162, que liga a sede Marobá, no Município de Presidente Kennedy - ES.

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVISAR EMENTA

Data do Ato: 13/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 676, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ÁGUA.

Data do Ato: 22/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO 076/2004 QUE REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.

Data do Ato: 22/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A CONCESSàO DE DIÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 22/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 22/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO 069/05 QUE REGULAMENTA A LEI 665/05, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE CELULAR POR AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL.

Data do Ato: 10/01/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO 069/05 QUE REGULAMENTA A LEI 665/05, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE CELULAR POR AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL.

Data do Ato: 10/01/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a criar Escola de Música e Banda Marcial de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Código Sanitário de Presidente. Kennedy.

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS AGREGADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU.

Data do Ato: 19/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACOPLAR AS CLASSES DE EDUCAÇàO INFANTIL, COM ATENDIMENTO A CRIANÇA DE 04 A 06 ANOS, JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS ABAIXO DISCRIMINADAS.

Data do Ato: 12/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICAM EXTINTAS A PARTIR DA PRESENTE DATA AS UNIDADES DE ENSINO ADIANTE RELACIONADAS

Data do Ato: 12/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 07/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 31/05, RETIFICANDO A NOMEAÇàO DA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR - PRODES/PK.

Data do Ato: 07/12/2005

Situação: Revogada

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual de ação Governamental para o período de 2006 a 2009.

Data do Ato: 06/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 05/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa orçamentária do Município de Presidente Kennedy - ES para o exercício de 2006.

Data do Ato: 02/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de bens públicos e dá outras providências.

Data do Ato: 02/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Virgílio Bresinski, a artéria que se inicia na Avenida Anton io Jacques Soares, no loteamento Residencial Bresinsk, neste Município.

Data do Ato: 02/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aquisição de água pelo Município de Presidente Kennedy, cria departamento de águas e dá outras providências.

Data do Ato: 02/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece critérios para custeio e realização de exame Laboratorial de comparação de materiais Genéticos, através do D.N.A., para identificação de paternidade ou maternidade, nos casos de pessoas, sócio-economicamente carentes, e dá outras providências.

Data do Ato: 02/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Cíero Batista a Unidade de Saúde Situada na localidade de Marobá, neste Município.

Data do Ato: 02/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal 659/05 que dispõe sobre autorização de suplementação no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 30/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Data do Ato: 23/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO - CAE.

Data do Ato: 17/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza modificação de via pública e dá outras providências.

Data do Ato: 01/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 31/10/2005

Situação: Em Vigor