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Ementa:

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 873 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CONTROLE PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 16/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº. 927/2010 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A GRATIFICAÇàO ESPECIAL AO MOTORISTA – GEM – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 11/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 741 DE 22 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÔS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 04/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CONTROLE DA DISTRIBUIÇàO DA RAÇàO BALANCEADA AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 04/2011 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS AGREGADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A LIGA DESPORTIVA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº. 010/2011 QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇàO E O REGULAMENTO DA COMISSàO ESPECIAL DE LICITAÇàO, PARA A REALIZAÇàO DE LICITAÇÕES, VISANDO A CONTRATAÇàO DE EMPRESA PARA AS OBRAS INSTITUÍDAS PELO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 06/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA CRIAÇàO DO PROJETO ERRADICAÇàO DO ANALFABETISMO NO EJA – EDUCAÇàO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DEFINE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 30/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A COMISSàO DE FESTA ESPECIAL DA 19ª EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 796/2008 QUE DISPÕE SOBRE O AUXILIO AO PRODUTOR RURAL NAS ATIVIDADES DE PRODUÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 15/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FEDERAÇàO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLAR - FECADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO TEMPORÁRIA PARA LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 14/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº. 010/2011 QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇàO E O REGULAMENTO DA COMISSàO ESPECIAL DE LICITAÇàO, PARA A REALIZAÇàO DE LICITAÇÕES, VISANDO A CONTRATAÇàO DE EMPRESA PARA AS OBRAS INSTITUÍDAS PELO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 14/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 03/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA CARREIRA DE CARGO PÚBLICO DE ELETRICISTA E OPERADOR DE ETA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 546/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Data do Ato: 02/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº. 919/2010 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/03/2011

Situação: Revogada

Ementa:

CRIA O PROGRAMA DE APOIO A INFRAESTRUTURA AQUÍCOLA E PESQUEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 02/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

Data do Ato: 25/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O COMITÊ XXVI EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

Data do Ato: 16/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 005/2011, QUE DESIGNOU A COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA BOLSAS DE QUALIFICAÇàO DO JOVEM KENNEDENSE.

Data do Ato: 14/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES - COMSEAPK.

Data do Ato: 14/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO PARA CONSTRUÇàO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES E DEMAIS URBANIZAÇÕES NECESSÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA PARA CONSTRUÇàO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES E DEMAIS URBANIZAÇÕES NECESSÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº. 919/2010 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Revogada

Ementa:

AMPLIA QUANTITATIVO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AMPLIA QUANTITATIVO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUMENTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O § 3º DO ART. 2º, O § 3º DO ART. 3º, O ART. 6º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº. 307, DE 1º DE JANEIRO DE 1991.

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Em Vigor