Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “PRAÇA AYRTON DE SOUZA JORDàO”.

Data do Ato: 22/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 17/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

Data do Ato: 07/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A COMISSàO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DE PRESIDENTE KENNEDY - COMEPK - PARA ELABORAR E ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇàO E AVALIAÇàO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 07/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE FERIADO MÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 07/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N.º 008/2015, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL DESTINADO AO TICKET FEIRA PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2015, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 31/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A REGIONAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/03/2015

Situação: Revogada

Ementa:

INCORPORA ADICIONAL NO VENCIMENTO BÁSICO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.153/14 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇàO DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.156/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DO ABONO ESPECIAL DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇàO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.161/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 638/2005, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR - PRODES/PK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.076/2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

Data do Ato: 18/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A MODALIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS, DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA EMEIEF VILMO ORNELAS SARLO.

Data do Ato: 12/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RODOVIA VEREADOR SÉRGIO ANTONIO SARTÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 12/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS A SEREM CONCEDIDOS AOS EMPREENDIMENTOS A SEREM INSTALADOS NO DISTRITOS INDUSTRIAL DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/03/2015

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA A REDAÇàO DO ANEXO II DA LEI Nº 1.158, DE 06 DE JANEIRO DE 2015, PASSANDO A CONSTAR A FUNÇàO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUAS ATRIBUIÇÕES, CARGA HORARIA, VENCIMENTOS E QUANTITATIVOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2014, QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSàO DA CESTA ALIMENTAÇàO.

Data do Ato: 26/02/2015

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 24/2014 QUE DESIGNOU O GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA “OLHO D’ÁGUA” PARA PRESERVAÇàO DAS NASCENTES E RECUPERAÇàO DOS MANANCIAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 19/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 10/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DA ESCASSEZ HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 03/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 723/2007, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1159/2015 QUE DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇàO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Data do Ato: 23/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL DE LICITAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 001/2015 E DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 23/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº. 31/2013 QUE REGULAMENTOU O PROCEDIMENTO PARA MOVIMENTAÇàO BANCÁRIA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Data do Ato: 19/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A CONCESSàO DE PREMIAÇÕES PARA AS MODALIDADES DESPORTIVAS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NA FORMA DA LEI Nº 1.137/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

Data do Ato: 12/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇàO.

Data do Ato: 12/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº. 009/2015 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE ORGANIZAÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DAS FESTIVIDADES DO VERàO E CARNAVAL 2015 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 09/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Data do Ato: 08/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇàO DA CLASSIFICAÇàO DE RISCO DA ATIVIDADE PARA A CONCESSàO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTROS DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 08/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE ORGANIZAÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DAS FESTIVIDADES DO VERàO E CARNAVAL 2015 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 06/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL DESTINADO AO TICKET FEIRA PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2015, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 06/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Grupo Gestor Local PARA Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência DETENTORAS do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social do município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 06/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇàO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 546/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 06/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DO ABONO ESPECIAL DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇàO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FAZEM PARTE DAS EQUIPES DO NÚCLEO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SANITÁRIA, AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 874/2010 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2014 QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/01/2015

Situação: Revogada

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 05/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 05/01/2015

Situação: Em Vigor