Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO - CAL.

Data do Ato: 23/11/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/11/2004

Situação: Revogada

Ementa:

fixa o subsídio do Prefeito e Vice- Prefeito. Revogada pela 621/04.

Data do Ato: 19/11/2004

Situação: Revogada

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DO PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS AO CURSO DE GUARDA- VIDAS, VERàO 2004/2005.

Data do Ato: 29/10/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 25/10/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO MUNICIPAL DO TRABALHO.

Data do Ato: 20/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL E FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇàO DO MAGISTÉRIO.

Data do Ato: 02/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇàO DOS MEMBROS DA EQUIPE COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 01/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece a L. D. O - 2005.

Data do Ato: 31/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 23/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir imóvel ( Sebastião Terra).

Data do Ato: 20/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE COMISSàO ORGANIZADORA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES, PADROEIRA DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 27/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Artérias Públicas em São Paulinho.

Data do Ato: 19/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza realizar despesas com a POLÍCIA MILITAR.

Data do Ato: 19/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA O PROGRAMA “URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SANTA CASA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM” DO PRO VITAE.

Data do Ato: 19/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO MUNICIPAL DO TRABALHO.

Data do Ato: 07/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 24/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE COMISSàO DE FESTA DA XII EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA.

Data do Ato: 14/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA DESMEMBRAMENTO NOVO MAROBÁ (GLEVA A) E DESMEMBRAMENTO NOVO MAROBÁ (GLEBA B) SITUADO NO LUGAR DENOMINADO MAROBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 14/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza revisão de renumeração dos serviços públicos.

Data do Ato: 13/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concessão de Ticket Alimentação.

Data do Ato: 13/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos (engenheiro e eletrecista). Revogada pela 658/05.

Data do Ato: 13/05/2004

Situação: Revogada

Ementa:

REGULAMENTA A LEI 609/2004 QUE AUTORIZA A CONCESSàO DE TICKET ALIMENTAÇàO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 13/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO HABITAÇàO (CAH).

Data do Ato: 05/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O PROGRAMA DE HABITAÇàO POPULAR INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 585/2003.

Data do Ato: 03/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE SEGURANÇA ALIMENTAR MUNICIPAL.

Data do Ato: 07/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 07/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 06/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE CRITÉRIO PARA A DISTRIBUIÇàO DE CESTA DE ALIMENTAÇàO.

Data do Ato: 06/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA LEI 581/2003 QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇàO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/03/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 27/02/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO MUNICIPAL DO TRABALHO.

Data do Ato: 18/02/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 18/02/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder abono anual aos profissionais do Magistério - FUNDEF.

Data do Ato: 26/01/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a receita e despesa do município - 2004.

Data do Ato: 26/01/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 05/01/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI Nº 590/2003 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.

Data do Ato: 31/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá novo Disciplinamento ao ISSQN.

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Revogada

Ementa:

Cria Cargos Públicos.

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos ( Guarda Municipal e Servente).

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Convênio com o SAAE.

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 23/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir imóvel ( São Salvador).

Data do Ato: 22/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 11/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.

Data do Ato: 22/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza transferir recusrso para a SANTA CASA - Cachoeiro.

Data do Ato: 15/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenção de IPTU.

Data do Ato: 02/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revisão de Renumeração de cargos públicos.

Data do Ato: 02/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos e dá outras providencias. Alterada pela 653/05.

Data do Ato: 02/10/2003

Situação: Revogada

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CARTàO ALIMENTAÇàO.

Data do Ato: 22/09/2003

Situação: Em Vigor