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Ementa:

“REGULAMENTA ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESPÍRITO SANTO”.

Data do Ato: 21/10/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe Regime Jurídico dos Funcionários da PMPK.

Data do Ato: 18/10/1982

Situação: Revogada

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 04/10/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 20/09/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 24/08/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 04/08/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇàO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 23/80 DE 30 DE OUTUBRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/07/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 17/07/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA APERTURA DE CREDITO ESPECIAL”.

Data do Ato: 05/07/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 05/07/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa vencimentos e vantagens dos funcionários.

Data do Ato: 30/06/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 23/06/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a contratação de empréstimo.

Data do Ato: 20/05/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 11/05/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 26/04/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 23/04/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 06/04/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 16/03/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 08/03/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 08/03/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 04/03/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 25/02/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 05/01/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DESIGNAÇàO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇàO GRATIFICADA”.

Data do Ato: 04/01/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“NOMEAÇàO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER EFETIVO”.

Data do Ato: 04/01/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE PESSOAL”.

Data do Ato: 04/01/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“FIXA VALORES DE TARIFAS E INSTITUI A TABELA ANEXA À LEI N° 48/A/80 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980 - PREÇOS PÚBLICOS.”.

Data do Ato: 30/12/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o DEO.

Data do Ato: 15/12/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 057/81.

Data do Ato: 15/12/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 01/12/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 01/12/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 26/11/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo permutar ou alienar veículo.

Data do Ato: 25/11/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1982.

Data do Ato: 25/11/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta os vencimentos e vantagens dos funcionários.

Data do Ato: 23/11/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 20/11/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 04/11/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ABRE VAGAS PARA CONCURSO PÚBLICO”.

Data do Ato: 06/10/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“NOMEIA TELEFONISTA”.

Data do Ato: 06/10/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“REGULAMENTO REORGANIZAÇàO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS”.

Data do Ato: 30/09/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe Reorganização Quadro de Funcionários da PMPK.

Data do Ato: 29/09/1981

Situação: Revogada

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 23/09/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 24/08/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de área para Patrimônio do Estado.

Data do Ato: 18/08/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 18/08/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“APROVEITAMENTO DE PESSOAL DISPONÍVEL”.

Data do Ato: 31/07/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 30/07/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 16/07/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 10/07/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 02/07/1981

Situação: Em Vigor