Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

“AUTORIZA AUMENTO DE PERCENTUAL A PESSOAL CLT”.

Data do Ato: 20/11/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.

Data do Ato: 14/11/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 13/11/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 06/11/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 23/10/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 09/10/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 01/10/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 24/09/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 17/09/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera ítem II, do artigo 2º, da Lei nº 084/1983 de 07/11/1983.

Data do Ato: 17/09/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 17/09/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 12/09/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 03/09/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CONCEDE AUMENTO A SERVIDOR CELETISTA”.

Data do Ato: 30/08/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DETERMINA PRAZO PARA CERTIDàO NEGATIVA DE TRIBUTOS”.

Data do Ato: 30/08/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 30/08/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 17/08/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 08/08/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 03/08/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 03/08/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 02/08/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 26/07/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 13/07/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 04/07/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 04/07/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 28/06/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 27/06/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 22/06/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 06/06/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 28/05/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 22/05/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 21/05/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE TAXA D’ÁGUA”.

Data do Ato: 16/05/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 16/05/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTABELECE PRAZO EM COTA ÚNICA, PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS”.

Data do Ato: 10/05/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 03/05/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 23/04/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA A CONSTRUÇàO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU.

Data do Ato: 19/04/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CONCEDE ANISTIA AOS CONTRIBUINTES DO INMPOSO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL URBANA”.

Data do Ato: 19/04/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo a acncelar lançamentos do IPTU.

Data do Ato: 16/04/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nome à Rua Lúcio Moreira Filho.

Data do Ato: 16/04/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO”.

Data do Ato: 16/04/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 05/04/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 23/03/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo adquirir terreno.

Data do Ato: 22/03/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, UMA ÁREA DE TERRAS, DESTINADA À CONSTRUÇàO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES”.

Data do Ato: 08/03/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, UMA ÁREA DE TERRA COM UM GALPàO, DESTINADA A GARAGEM MUNICIPAL.

Data do Ato: 08/03/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVAM-SE MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO.

Data do Ato: 08/03/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo alienar ou permutar veículo utilitário.

Data do Ato: 07/03/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo alienar ou permutar veículo utilitário.

Data do Ato: 07/03/1984

Situação: Em Vigor