Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

ESTABELECE A COMPOSIÇàO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

Data do Ato: 26/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DELEGA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇàO ATRIBUIÇàO DE ASSINAR AS DEMISSÕES ANOTADAS NA CTPS.

Data do Ato: 01/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA POR DESASTRE GRADUAL DE EVOLUÇàO CRÔNICA DE ORIGEM NATURAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 01/10/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Firma Convênio com a ESCELSA.

Data do Ato: 26/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Conselho Municipal de Fundo Turismo.

Data do Ato: 26/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/08/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO MUNICIPAL DO TRABALHO.

Data do Ato: 27/08/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina nome de Rua.

Data do Ato: 14/08/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 18/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - BIENIO 2001/2002.

Data do Ato: 03/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Diretrizes Oraçamentárias 2002.

Data do Ato: 02/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 02/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS DO CMDR PARA MOVIMENTAÇàO FINANCEIRA DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Data do Ato: 20/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 18/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA ART. 15 DA LEI 546/01 1°/06/2001 - PLANO DE CARGOS E SALARIOS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 18/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Plano de Carreira. Alterada pela 713/07 e 889/10.

Data do Ato: 01/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estrutura Administrativa.

Data do Ato: 01/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSàO MUNICIPAL DE ERRADICAÇàO DO TRABALHO INFANTIL.

Data do Ato: 18/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de garantia de renda mínima.

Data do Ato: 15/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Confecções Nota Fiscal.

Data do Ato: 08/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concessão Título de Honraria às Mulheres.

Data do Ato: 08/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO.

Data do Ato: 24/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A CONTRATAÇàO DE AGENTES DE VIGILÂNCIA POR TEMPO DETERMINADO.

Data do Ato: 28/02/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Data do Ato: 31/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 31/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 31/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Alienação Veículos.

Data do Ato: 05/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A CONTRATAÇàO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Data do Ato: 02/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A CONTRATAÇàO DE PESSOAL ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO.

Data do Ato: 02/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A CONTRATAÇàO DE AGENTES COMUNITÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO.

Data do Ato: 02/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar - 10%

Data do Ato: 16/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece Diretrizes Orçamentárias - 2001

Data do Ato: 16/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Linha de ônibus.

Data do Ato: 06/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Data do Ato: 15/09/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE ANISTIA DE MULTA, JUROS E ATUALIZAÇàO FINANCEIRA SOBRE A DÍVIDA ATIVA INSCRITA.

Data do Ato: 22/08/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA COMISSàO MUNICIPAL DE PREVENÇàO E ERRADICAÇàO DO TRABALHO INFANTIL.

Data do Ato: 17/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Abertura Crédito Suplementar.

Data do Ato: 09/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 31/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos de Provimento em Comissão.

Data do Ato: 29/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 29/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇàO AMBIENTAL.

Data do Ato: 29/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A 1ª E 2ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUMCIPAL.

Data do Ato: 01/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

TRANSFORMA CRECHE EM CENTRO DE EDUCAÇàO INFANTIL.

Data do Ato: 01/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS DO CMDR PARA MOVIMENTAÇàO FINANCIERA DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Data do Ato: 01/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Lei Orçamentária -2000.

Data do Ato: 28/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Código Vigilância à Saúde.

Data do Ato: 21/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI CÓDIGO DE OBRAS.

Data do Ato: 21/12/1999

Situação: Não Vigente

Ementa:

Assegura aos Servidores Tempo Serviços para Aposentadoria.

Data do Ato: 21/12/1999

Situação: Em Vigor