Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

EMENTA CONCEDE APOSENTADORIA PROPORCIONAL VOLUNTÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Data do Ato: 20/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza fornecimento de combustível.

Data do Ato: 05/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria cargo comissionado (Eletricista Geral).

Data do Ato: 05/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria cargo comisssionado (Superior de Água).

Data do Ato: 05/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza participar do Consórcio da Saúde.

Data do Ato: 05/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS)

Data do Ato: 30/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)

Data do Ato: 24/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

OFICIALIZA DATA DO FERIADO MUNICIPAL.

Data do Ato: 15/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

PONTO FACULTATIVO.

Data do Ato: 08/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Data do Ato: 06/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

PONTO FACULTATIVO.

Data do Ato: 30/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

PONTO FACULTATIVO.

Data do Ato: 30/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

PONTO FACULTATIVO.

Data do Ato: 23/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Código Sanitário Municipal.

Data do Ato: 17/03/1998

Situação: Revogada

Ementa:

PONTO FACULTATIVO.

Data do Ato: 10/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

PONTO FACULTATIVO.

Data do Ato: 10/02/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

ORGANIZA A COMISSàO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/02/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Estatuto do Magistério.

Data do Ato: 29/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

ORGANIZA A COMISSàO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Lei Orçamentária para 1998.

Data do Ato: 21/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 31/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 29/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 23/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Lei de Diretrizes Orçamentária para 1998.

Data do Ato: 16/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 10/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 09/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 05/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA EM SITUAÇàO PROVOCADA POR CHUVA COM OCORRÊNCIA DE GRANIZO E VENDAVAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA, TODA A ÁREA DO MUNICLPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 05/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 18/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 18/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 05/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 05/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui programa de atividades na Lei Orçametária.

Data do Ato: 21/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 10/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar veiculo.

Data do Ato: 07/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 06/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇàO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇàO DO MAGISTÉRIO.

Data do Ato: 23/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Conselho Municipal de Desenvoilvimento Rural.

Data do Ato: 23/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 23/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTRUTURADO DE ACORDO COM O SNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/09/1997

Situação: Em Vigor