Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Cria e concede gratificação aos médicos.

Data do Ato: 15/05/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE PERCENTUAL PARA CONCESSàO DE GRATIFICAÇàO DE PRODUTIVIDADE.

Data do Ato: 14/05/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar contrato de comodato.

Data do Ato: 15/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 10/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 02/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/03/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar veiculo do gabinete.

Data do Ato: 28/02/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar terreno de Patrimônio Municipal.

Data do Ato: 28/02/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 17/02/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

FERIADO MUNICIPAL.

Data do Ato: 17/02/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Medidas referentes aos animais em àrea urbana.

Data do Ato: 24/01/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece diretrizes orçamentárias exercícios de 1997.

Data do Ato: 08/01/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Lei Orçamentária de 1997.

Data do Ato: 08/01/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 1996.

Data do Ato: 27/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 29/11/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVISAR AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 27/11/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/10/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 02/09/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar àrea de terrra àsociedade PESTALOZZI.

Data do Ato: 20/08/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Conselho de Assistência Social.

Data do Ato: 07/08/1996

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 20/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSIDERA COMO UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA EM SANTO EDUARDO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 17/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 15/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 10/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 20/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 09/06/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 07/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 02/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/04/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede anistia fiscal sobre débito em dívida ativa.

Data do Ato: 12/04/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 09/04/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 09/04/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Insenção de pagamento de (IPTU).

Data do Ato: 15/03/1996

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 15/02/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 13/02/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 23/01/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 23/01/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 02/01/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

DÁ POSSE AO VICE-PREFEITO NA AUSÊNCIA DO TITULAR E CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 1995.

Data do Ato: 06/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 07/11/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece diretrizes orçamentárias para exercícios de 1996.

Data do Ato: 07/11/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reconhece como utilidade pública a sociedade PESTALOZZI.

Data do Ato: 10/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI INVESTIMENTOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

Data do Ato: 12/09/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

CORRIGE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO DE 1995.

Data do Ato: 01/09/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR INVESTIMENTO NO ORÇAMENTO CORRENTE.

Data do Ato: 29/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza preoceder operação de crédito (BANCO DO BRASIL).

Data do Ato: 29/08/1995

Situação: Em Vigor