Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

fixa valor de Ticket Alimentação.

Data do Ato: 25/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE COMISSàO DE FESTA DA XIII EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES

Data do Ato: 25/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI Nº 638/05, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Data do Ato: 25/05/2005

Situação: Revogada

Ementa:

PRORROGA A SITUAÇàO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS (CODAR NE.HEX 12.302) DECLARADA NO DECRETO º 011/05 DE 07.03.2005.

Data do Ato: 24/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 24/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 23/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR - PRODES/PK.

Data do Ato: 18/05/2005

Situação: Revogada

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 11/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 06/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/05/2005

Situação: Revogada

Ementa:

Altera o item 11, letra C da Lei 559/2001 - Cemitério.

Data do Ato: 05/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir imóvel (São Paulo).

Data do Ato: 05/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE BENS (MÓVEIS E IMÓVEIS) DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 02/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 29/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargo Público (Assessor de Engenharia).

Data do Ato: 29/04/2005

Situação: Revogada

Ementa:

Denomina logradouro público em Presidente Kennedy (Santa Lúcia).

Data do Ato: 29/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Firma Convênio com a PESTALOZZI.

Data do Ato: 29/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Beneficia o Escoamento de Produção.

Data do Ato: 29/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza realizar despesas com a POLÍCIA MILITAR e CIVIL.

Data do Ato: 29/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A CARACTERIZAÇàO DE ATIVIDADE EM LOCAIS INSALUBRES PERIGOSOS OU PENOSOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 19/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

Data do Ato: 07/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL E FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇàO DO

Data do Ato: 06/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO

Data do Ato: 06/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera estrutura administrativa da Sec. Munic. De Agricultura e Pesca.

Data do Ato: 05/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO - CAE.

Data do Ato: 30/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Data do Ato: 22/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 22/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 14/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE COMISSàO ORGANIZADORA DA 20ª EXPOAGRO DE JAQUEIRA, EM PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 14/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE VEÍCULOS E SUCATAS PARA FUTURA ALIENAÇàO.

Data do Ato: 14/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PETI/2005.

Data do Ato: 11/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA SITUAÇàO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS (CODAR NE.HEX 12.302)

Data do Ato: 07/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA SITUAÇàO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS (CODAR NE.HEX 12.302).

Data do Ato: 04/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Data do Ato: 28/02/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 21/02/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir imóvel (Santa Lúcia).

Data do Ato: 14/02/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/02/2005

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza contratação temporária.

Data do Ato: 14/02/2005

Situação: Revogada

Ementa:

DENOMINA ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NA CIDADE DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 14/02/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina logradouros Públicos em Presidente Kennedy.

Data do Ato: 14/02/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 04/02/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA.

Data do Ato: 30/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 30/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa subsídio mensal dos Vereadores - (2005/2008). Alterada pela 689/06.

Data do Ato: 30/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e despesa para 2005. Alterada pelas 645/05 e 646/05.

Data do Ato: 30/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivo a investimentos (ampliação da rede de energia).

Data do Ato: 27/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Vias Públicas em Praia das Neves.

Data do Ato: 27/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 23/12/2004

Situação: Em Vigor