Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O DECRETO N° 70/2010 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇàO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇàO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY”.

Data do Ato: 16/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEIS NA LOCALIDADE DE PRAIA DE MAROBÁ COMO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL NA LOCALIDADE DE MAROBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL NA LOCALIDADE DE MONTE BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇàO DA 9ª CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Data do Ato: 26/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº. 797/2008 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇàO E INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY – FHISPK E O CONSELHO GESTOR DO FHISPK E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 874 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 25/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 860 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (PPA PARA O QUADRIÊNIO 2010 À 2013) A LEI MUNICIPAL Nº. 922, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E A LEI MUNICIPAL Nº. 910/2010 DE 22 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 (LDO), PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE OBJETIVANDO A REALIZAÇàO DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 25/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 954/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DO PROJETO EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 25/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY – ES., ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 25/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROJETO DE FORMAÇàO, QUALIFICAÇàO E HABILITAÇàO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 25/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O PROJETO EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PARA ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDOS EXIGIDOS NO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

Data do Ato: 10/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL DE LICITAÇàO, NA MODALIDADE CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 05/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 05/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 958/2011 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A CASA DO ESTUDANTE CASTELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O PROJETO DE ERRADICAÇàO DO ANALFABETISMO INSTITUÍDO PELA LEI N° 954/2011.

Data do Ato: 01/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE PARA CONDUÇàO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 23/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 930/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO N° 037 DE 27 DE JULHO DE 2011.

Data do Ato: 22/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO N° 135 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.

Data do Ato: 22/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 11/08/2011

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUMCIPAL DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR - CAE.

Data do Ato: 10/08/2011

Situação: Revogada

Ementa:

CONVOCA A II CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT DO PÓLO I SUL PRAIANO

Data do Ato: 09/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 958/2011 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/08/2011

Situação: Revogada

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA PROMOÇàO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 03/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 49/09, DE 20 DE JULHO DE 2009, QUE REGULAMENTOU A LEI MUNICIPAL Nº 823, DE 10 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÔS SOBRE CONCESSàO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇàO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 29/07/2011

Situação: Em Vigor