Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DENOMINA PREDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PREDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SENAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O COMITÊ ESPECIAL DE FESTA DA XXV EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 1.001.000,00.

Data do Ato: 12/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA EM SITUAÇàO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇàO DE EMERGÊNCIAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM (CODAR - NE.SES 12.401).

Data do Ato: 12/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 1°, E 1º DO ART. 1°. DO DECRETO MUNICIPAL N°. 40 DE 26 DE MAIO DE 2009, QUE NOMEOU A COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 32.000,00.

Data do Ato: 01/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 3.181.610,00.

Data do Ato: 01/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 404.000,00.

Data do Ato: 25/01/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 25/01/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 15/01/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2010 a importância de R$ 13.766.237,28

Data do Ato: 04/01/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BEM PÚBLICO NA LOCALIDADE DE SàO PAULO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 A IMPORTÂNCIA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 852/2009 QUE INSTITUI GRATIFICAÇàO PELA PARTICIPAÇàO EM PROCESSO DE LICITAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

Data do Ato: 28/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PREDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 28/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROMOVE ADEQUAÇàO NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇàO DO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇàO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 18/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE GRATIFICAÇàO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇàO EM PROCESSO DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 16/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇàO E INTERESSE SOCIAL.

Data do Ato: 15/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 14/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 14/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 14/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Revogada

Ementa:

REGULAMENTA A DOAÇàO DE NOTEBOOK AOS PROFESSORES EFETIVOS E ATIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇàO DE DESPESA PREVISTA NO EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 680/2005 E 778/2008 QUE DISPÕE RESPECTIVAMENTE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO-QUADRIÊNIO 2006-2009 E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 729/2007 QUE DISPÕE SOBRE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI GRATIFICAÇàO PELA PARTICIPAÇàO EM PROCESSO DE LICITAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇàO INFANTIL MENINO JESUS.

Data do Ato: 04/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 01/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 01/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DO DECRETO Nº 053/09 QUE DESIGNOU O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

Data do Ato: 24/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O INCISO III E IV DO ART. 1º DO DECRETO Nº 040/09 QUE NOMEOU A COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 24/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 23/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 23/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 23/11/2009

Situação: Em Vigor