Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a delegar competência administrativa ao Secretário Municipal de Saúde para homologação das Resoluções do Conselho Municipal de Saúde.

Data do Ato: 31/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA FUNÇàO PÚBLICA DE GUARDA-VIDA PARA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina logradouro público na cidade de Presidente Kennedy - ES.

Data do Ato: 31/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina conjunto habitacional na localidade de São Paulo, neste Município.

Data do Ato: 31/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Zolita Ornelas Passos a Escola de Ensino Fundamental São Salvador.

Data do Ato: 31/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 27/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 25/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 25/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 20/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA ART. 3° DA LEI 660/2005, DEFININDO AS ATRIBUIÇÕES E FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇàO A CADA CARGO DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 06/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI 665/05, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE CELULAR POR AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL.

Data do Ato: 06/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a realizar despesa com celulares e dá outras providências.

Data do Ato: 03/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o encontro anual do Legislador Kennedense e dá outras providências.

Data do Ato: 19/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Casa da Cultura Orestes Bahiense e dá outras providências.

Data do Ato: 19/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a Semana anual dos Evangélicos de Presidente Kennedy - SAEPK.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel rural e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos no Plano de carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a realizar despesas com Urnas Mortuárias e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a se filiar a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo - AMUNES, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a firmar convênio com Instituições Financeiras para consignação em folha de pagamento de empréstimos de Servidores e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 14/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal 596/2003 e 626/2005 .

Data do Ato: 14/09/2005

Situação: Revogada

Ementa:

RETIFICA NOMES DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 12/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 08/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA DECRETO 030/2005 E DECLARA IMÓVEL DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 29/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA - LEI 652/2005.

Data do Ato: 29/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO PARA ESTUDO E ESCOLHA DO HINO MUNICIPAL DA CIDADE DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 29/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE BENS (MÓVEIS E IMÓVEIS) DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 24/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 09/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar parcelamento de dívida ativa do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 01/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza revisão da renumeração do PSF.

Data do Ato: 01/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar bem imóvel.

Data do Ato: 01/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 01/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Vale - Leite para crianças carentes.

Data do Ato: 28/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE SEGURANÇA ALIMENTAR MUNICIPAL.

Data do Ato: 25/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

L.D.O 2006 .

Data do Ato: 21/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA SOBRE CONSIGNAÇàO DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO DE N.° 050/05 QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 02/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 02/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Feira Municipal.

Data do Ato: 28/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei 620/04.

Data do Ato: 28/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei 620/04.

Data do Ato: 28/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir imóvel (Valmir de Almeida).

Data do Ato: 01/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A DATA DO VENCIMENTO DO IPTU DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES PARA O DIA 30 DE JUNHO DO ANO CORRENTE.

Data do Ato: 30/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Firma Convênio com o Sindicato (INTERNET). Ver 756/07.

Data do Ato: 25/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Firma Convenio com a Caixa Econômica Federal. Revogada pela 655/05.

Data do Ato: 25/05/2005

Situação: Revogada

Ementa:

Cria Cargos de Assessorias e Assistentes Gerais.

Data do Ato: 25/05/2005

Situação: Revogada

Ementa:

Revisão de renumeração salarial.

Data do Ato: 25/05/2005

Situação: Em Vigor