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Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE NORMAS E PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS (CONPA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 29/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (COACC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 29/07/2015

Situação: Revogada

Ementa:

ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇàO DA LEI Nº 1.159/2015.

Data do Ato: 23/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 23/07/2015

Situação: Revogada

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 16/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODOVIA “MANOEL GOMES JÚNIOR”.

Data do Ato: 16/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 28, DE 15 DE ABRIL DE 2013, QUE APROVOU A INSTRUÇàO NORMATIVA SCI Nº 002/2013, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O CONTROLE E FISCALIZAÇàO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E RESPECTIVOS ADITIVOS, ATOS DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 15/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA “SEBASTIàO RAMOS BRANDàO”.

Data do Ato: 30/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE ORGANIZAÇàO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 062/2013 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 24/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES.

Data do Ato: 24/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.153/14, ALTERADA PELA LEI Nº 1.175/15, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.148, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Data do Ato: 16/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA COMISSÕES PERMANENTES (CP) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDE GRATIFICAÇàO AOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/06/2015

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR A CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “INSTITUIÇàO DE ACOLHIMENTO ALCIMARA MORETTI FABELO”.

Data do Ato: 26/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 22/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.195/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI Nº 1.154/2014 QUE DEFINE A RETRIBUIÇàO REMUNERATÓRIA PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ESPECIAIS DE GESTàO E FISCALIZAÇàO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 19/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS GLAUBER COELHO”.

Data do Ato: 18/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA ADIRO MARVILA PEREIRA”.

Data do Ato: 14/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA SIVAL FERNANDES PACHECO”.

Data do Ato: 14/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DE CAMPO NOVO À COMUNIDADE DE JAQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA ARYOSVALDO DE CARVALHO”.

Data do Ato: 14/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOSÉ PINTO DE SOUZA”.

Data do Ato: 14/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA FRANCISCO BARRETO”.

Data do Ato: 14/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA ERCILIA CORRÊA PACHECO”.

Data do Ato: 14/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA RUBEM SOARES VIANA”.

Data do Ato: 14/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA ANTÔNIO MUSSI”.

Data do Ato: 14/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ RUA JOSÉ CLÁUDIO BATISTA DOS SANTOS (JOSÉ BUIàO)”.

Data do Ato: 13/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DE SANTO EDUARDO À COMUNIDADE DE JAQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA DOMIRES MACHADO NETO”.

Data do Ato: 13/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE AREINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA AMARO MACHADO DA SILVA JUNIOR”.

Data do Ato: 12/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE AREINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA ISÍDIO MARVILA”.

Data do Ato: 12/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE ORGANIZAÇàO E ACOMPANHAMENTO PARA PRODUÇàO DA CARTILHA DE PRESTAÇàO DE CONTAS PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 08/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 87/2014 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE ANÁLISE DE ADICIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇàO DO § 7º DO ARTIGO 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Data do Ato: 27/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 688/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “CAPELA MORTUÁRIA ANTÔNIO ARAÚJO DE AGUIAR”.

Data do Ato: 22/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “PRAÇA SAUDÁVEL ODETE MARVILA BATISTA”.

Data do Ato: 22/04/2015

Situação: Em Vigor