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Ementa:

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO”.

Data do Ato: 27/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 823, DE 10 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÔS SOBRE CONCESSàO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇàO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 23/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CONVOCA A II CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY-ES”.

Data do Ato: 22/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exerercício de 2010 e dá outras providências.

Data do Ato: 20/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de PK - CMEPK, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera incisos I a VI e §§ 1º, 3º e 4º do artigo 4º e inclui § 5º no artigo 4º da Lei Municipal nº. 797 de 18 de dezembro de 2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social de Presidente Kennedy - FHISPK e institui o Conselho gestor do FHISPK, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTAÇàO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS. REVOGA O ARTIGO 5º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 03 DE ABRIL DE 2008, E O ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 639, DE 25 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 06/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 06/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CONVOCAR A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES”.

Data do Ato: 06/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina predio público e dá outras providências.

Data do Ato: 01/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCAR A III CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DOS MUNICÍPIOS DE ANCHIETA, ITAPEMIRIM, JERÔNIMO MONTEIRO, MARATAÍZES, MIMOSO DO SUL, MUQUI, PIÚMA E PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 16/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei nº 727/07 que dispõe sobre a criação de funções públicas e dá outras providências.

Data do Ato: 15/06/2009

Situação: Revogada

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 05/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 05/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal da Juventude do Município de PK- COMJUVE - PK e o Fundo Municipal da Juventude e Igualdade Social - FUMJIS e dá outras providências.

Data do Ato: 03/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece normas para a Identificação e Pintura dos Bens Públicos Municipais e dá outras providências.

Data do Ato: 01/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 01/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 26/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“NOMEIA COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data do Ato: 26/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 18/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 680/05 e 778/08 que dispõe respectivamente sobre o Plano Plurianual de investimentos do Município de Presidente Kennedy, quadriênio 2006-2009 e sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Presidente Kennedy - LDO exercício 2009 e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento Vigente.

Data do Ato: 12/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com Hospital Infantil Francisco de Assis e dá outras providências.

Data do Ato: 12/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 11/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 08/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria e organiza o Programa Municipal de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco e dá outras providências.

Data do Ato: 06/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina campo de futebol na localidade de Marobá, cidade de Presidente Kennedy.

Data do Ato: 06/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O DECRETO N° 018/08 DE 24 DE ABRIL DE 2008 QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY”.

Data do Ato: 05/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 024/09 DE 24 DE MARÇO DE 2009 QUE NOMEOU COMISSàO PERMANENTE DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data do Ato: 27/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 021/09 DE 18 DE MARÇO DE 2009 QUE APROVOU O REGULAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 34 DA LEI N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993”.

Data do Ato: 27/04/2009

Situação: Revogada

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR - PRODES/PK.

Data do Ato: 24/04/2009

Situação: Revogada

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 15/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE PROMOÇàO DA IGUALDADE RACIAL PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 15/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DEFINE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 14/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Extingue e altera quantitativo de cargos públicos e dá outras providências.

Data do Ato: 07/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação da guarda municipal e dá outras providências.

Data do Ato: 01/04/2009

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NO GRUPO DE TRABALHO DE PETRÓLEO E GÁS CRIADO PELA ASSOCIAÇàO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 30/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 023 DE 24 DE MARÇO DE 2009 QUE NOMEOU OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ ESPECIAL DE FESTA DA XVII EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 25/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“NOMEIA COMISSàO PERMANENTE DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 24/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O COMITÊ ESPECIAL DE FESTA DA XVII EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 23/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°. 018 DE 10 DE MARÇO DE 2009 QUE NOMEOU OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ ESPECIAL DE FESTA DA XXIV EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O REGULAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 34 DA LEI N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 11/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 11/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O COMITÊ ESPECIAL DE FESTA DA XXIV EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de bem imóvel para construção da nova sede da Câmara Municipal de Presidente Kennedy.

Data do Ato: 09/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal criar e/ou fornecer transporte gratuito para os estudantes, pessoas portadoras de deficiência física, pessoas carentes, desempregados no âmbito do município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 06/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA UMA LINHA DIRETA ENTRE O CIDADàO E O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 043/O7 DE 13 DE AGOSTO DE 2007 QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇàO - CONSELHO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/02/2009

Situação: Em Vigor