Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe sobre retificação do protocolo de intenções, a criação da Associação Pública denominada Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Litoral Sul do Estado do Espírito Santo - CONLISUL e autoriza ao Poder Executivo Municipal em abrir créditos adicionais.

Data do Ato: 17/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

Data do Ato: 01/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Data do Ato: 26/08/2008

Situação: Revogada

Ementa:

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO INCISO II DO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇàO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 22/08/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

OMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 21/08/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei nº 171 de 22 de novembro de 1989, que concede isenção de pagamento no transporte coletivo de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 18/08/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

Data do Ato: 14/08/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇàO ESPECIAL.

Data do Ato: 01/08/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇàO ESPECIAL.

Data do Ato: 01/08/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina via pública no Município de Presidente Kennedy.

Data do Ato: 25/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

Data do Ato: 25/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A I CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.

Data do Ato: 18/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 08/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a Doação de bem imóvel a Associação de Pescadores da Praia de Marobá e dá outras providências.

Data do Ato: 08/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 680/05 e nº 733/07 , que, respectivamente, dispõem sobre o Plano Plurianual de Investimentos - Quadriênio 2006-2009 e as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2008 e dá outras providências.

Data do Ato: 08/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

Data do Ato: 01/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 23/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 23/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 23/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 23/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 23/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 23/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 23/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 23/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCAR A I FÓRUM INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE PRESIDENTE KENNEDY, ITAPEMIRIM, MARATAÍZES E PIÚMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 23/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Disciplina o Plantão Médico e Cria Gratificação de Incentivo à melhoria da Qualidade de assistência Médica (GQUAM), a gratificação suplementar de fim de semana (GSFS) e dá outras providências.

Data do Ato: 18/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO

Data do Ato: 28/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos e dá outras providências.

Data do Ato: 26/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 21/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 14/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina via pública e dá outras providências.

Data do Ato: 09/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa subsídio dos agentes políticos do poder executivo do Município de Presidente Kennedy para a Getsão 2009-2012.

Data do Ato: 08/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras proividências.

Data do Ato: 08/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 30/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/04/2008

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza a conceder reposição do índice inflacionário oficial aos subsídios dos Vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 07/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza revisão da renumeração dos servidores públicos do município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 03/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos e dá outras Providências.

Data do Ato: 03/04/2008

Situação: Revogada

Ementa:

DEFINE COMISSàO DE FESTA DA XVI EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY-ES

Data do Ato: 25/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 19/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A MODALIDADE DE ENSINO EJA - EDUCAÇàO DE JOVENS E ADULTOS NA ESCOLA DE 1° GRAU DE JAQUEIRA “BERY BARRETO DE ARAÚJO”.

Data do Ato: 19/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Programa de Desenvolvimento Comercial e Industrial - PRODECIN - do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.

Data do Ato: 12/03/2008

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza doação de bens ao Hospital Maternidade Santa Helena e dá outras providências.

Data do Ato: 12/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - PROREFIS, para Recuperação e Regularização dos débitos dos Contribuintes junto ao Município, inscritos em dívida ativa e/ou sob cobrança judicial até 31/12/2007, e dá outras providências.

Data do Ato: 12/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargo Público e dá outras providências.

Data do Ato: 12/03/2008

Situação: Revogada

Ementa:

DEFINE COMISSàO DE FESTA DA XXIII EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES

Data do Ato: 10/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO INCISO II DO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇàO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 10/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO INCISO II DO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇàO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 10/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a permutar bem imóvel na alocalidade de Marobá.

Data do Ato: 27/02/2008

Situação: Em Vigor