Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 17/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSàO DA CESTA DE ALIMENTAÇàO.

Data do Ato: 16/11/2009

Situação: Revogada

Ementa:

INSTITUI A “SEMANA DA FAMÍLIA” NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

Data do Ato: 12/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei nº 786/08 que dispõe sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências.

Data do Ato: 12/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 12/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 12/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Pesca e dá outras providências.

Data do Ato: 11/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 11/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural criado pela Lei municipal nº 493, de 23 de setembro de 1997, passando a denominar Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Presidente Kennedy - CMDRSPK, e dá outras providências.

Data do Ato: 09/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Alínea c do Inciso do art. 3º da lei municipal nº 738 de 7 de agosto de 2007, que criou o Conselho Municipal do Idoso.

Data do Ato: 04/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY–ES – COMSEAPK.

Data do Ato: 03/11/2009

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 03/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 03/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 28/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 680/05, nº 778/09 e nº 795/09, que respectivamente, dispõem sobre o plano plurianual de investimentos para o quadriênio 2006-2009, as diretrizes orçamentárias para 2009 e a Lei orçamentária anual e dá outras providências.

Data do Ato: 27/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Mun icipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 27/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Horário de Funcionamento das Framácias e Drogarias do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 22/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 22/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 22/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS -CEAFRO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 49/09, DE 20 DE JULHO DE 2009, QUE REGULAMENTOU A LEI MUNICIPAL Nº 823, DE 10 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÔS SOBRE CONCESSàO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇàO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 19/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

REDEFINE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 OUTUBRO DE 2009 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 16/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 15/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Alínea c do Inciso I do art. 3º da Lei Municipal nº 738 de 7 de agosto de 2007, que criou o Conselho Municipal do Idoso.

Data do Ato: 15/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Fundo Municipal do Idoso de Presidente Kennedy - FMIPK, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 08/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 08/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE GRATIFICAÇàO ESPECIAL AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 07/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui gratificação ao Pregoeiro do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.

Data do Ato: 05/10/2009

Situação: Revogada

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 01/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 01/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA E TORNA PÚBLICA A APROVAÇàO DO SEU REGIMENTO INTERNO.

Data do Ato: 29/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 23/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina bem público na localidade de Santo Eduardo no miunicípio de Presidente Kennedy.

Data do Ato: 22/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina bem público na localidade de Marobá Municipio de Presidente Kennedy.

Data do Ato: 22/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei nº 764/08 que institui o Programa de Fiscal - PROREFIS e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 15/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E IGUALDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 818 DE 3 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 01/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 31/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - DO EXERCÍCIO DE 2009”.

Data do Ato: 31/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente.

Data do Ato: 20/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o art. 3º e parágrafo único do art. 4º, e acresce parágrafo 1º, 2º e 3º ao art. 3º, da Lei Municipal nº. 809/2009 de 06 de março de 2009 que autorizou o Podder Executivo Municipal criar e/ou fornecer transporte gratuito para os estudantes, pessoas portadoras de deficiência física, pessoas carentes, desempregados no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 20/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇàO - CONSELHO DO FUNDEB”.

Data do Ato: 13/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 06/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 06/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇàO DE INTERESSE SOCIAL.

Data do Ato: 28/07/2009

Situação: Em Vigor