Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/03/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 06/03/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 20/02/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 07/02/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA FUNCIONÁRIO EM COMISSàO.

Data do Ato: 03/02/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA FUNCIONÁRIO EM COMISSàO.

Data do Ato: 03/02/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

CANCELA EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS.

Data do Ato: 08/01/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVAM-SE SUPLEMENTAR DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 03/01/1986

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1986.

Data do Ato: 20/12/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O ÍNDICE DE CORREÇàO PARA CALCULO DO IPTU E O VALOR DE REFERENCIA MUNICIPAL.

Data do Ato: 16/12/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA VALORES DE TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS E INSTITUI A TABELA ANEXA À LEI Nº 48A/80 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980.

Data do Ato: 16/12/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA ATUALIZAÇàO DOS VALORES E OS VENCIMENTOS DO IPTU/TSP PARA O EJERCÍCIO DE 1986.

Data do Ato: 16/12/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA ATUALIZAÇàO DOS VALORES E OS VENCIMENTOS DO IPTU/TSP PARA O EXERCÍCIO DE 1986.

Data do Ato: 16/12/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo alienar ou permutar equioamento rodoviário.

Data do Ato: 06/12/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadão Kennedense.

Data do Ato: 06/12/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta vencimentos e vantagens do funcionalismo público.

Data do Ato: 06/12/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo conceder "Abono de Natal" aos funcionários.

Data do Ato: 06/12/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Procede alteração/padrão de vencimentos dos funcionários efetivos.

Data do Ato: 12/11/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo investir nas escolas da rede estadual de ensino.

Data do Ato: 17/09/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera ítem II do artigo 2º da Lei nº 097/1984 de 14/11/1984.

Data do Ato: 17/09/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 03/09/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS ANEXAS.

Data do Ato: 02/09/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Parcelamento do solo urbano do Município.

Data do Ato: 20/08/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre construções n Município. Ver 106/1985.

Data do Ato: 20/08/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA A ABERTURA DE VIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 31/07/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/06/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo a conceder abono aos funcionários efetivos.

Data do Ato: 29/05/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 29/05/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui texto ao Estatuto Municipal, para efeito de aposentadoria.

Data do Ato: 16/05/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 17/04/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo alienar ou permutar equipamento rodoviário.

Data do Ato: 03/04/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre construções no Município. Ver 113/1985.

Data do Ato: 03/04/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

Oficializa Atividade Cultural "Corrida Rústica Manoel Fricks Jordão".

Data do Ato: 09/03/1985

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 27/12/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA ATUALIZAÇàO DOS VALORES E OS VENCIMENTOS DO IPTU/TSP PARA O EXERCÍCIO DE 1985.

Data do Ato: 27/12/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 27/12/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo a conceder abono aos funcionários.

Data do Ato: 26/12/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE OS PERÍMETROS URBANOS DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/12/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Departamento Municipal de Saúde.

Data do Ato: 26/12/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera ítem II do artigo 2º da Lei nº 084/1983 de 07/1183.

Data do Ato: 21/12/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Execuivo alienar ou permutar equipamento rodoviário.

Data do Ato: 21/12/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 19/12/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 19/12/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 18/12/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 14/12/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 27/11/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre contagem recíproca de tempo de serviços.

Data do Ato: 24/11/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta níveis salariais de pessoal efetivo.

Data do Ato: 23/11/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta vencimentos e vantagens do funcionalismo público.

Data do Ato: 23/11/1984

Situação: Em Vigor

Ementa:

“NOMEIA FISCAL DE SERVIÇOS URBANOS”.

Data do Ato: 20/11/1984

Situação: Em Vigor