Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Reajusta vencimentos e vantagens do funcionalismo público.

Data do Ato: 05/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta níveis salariais do pessoal efetivo.

Data do Ato: 05/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 01/12/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“PORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS”.

Data do Ato: 30/11/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 22/11/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.

Data do Ato: 07/11/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 01/11/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 20/10/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 11/10/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 03/10/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 28/09/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo firmar Convênio com a SEDU.

Data do Ato: 27/09/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo firmar Convênio com SESA.

Data do Ato: 21/09/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 19/09/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 13/09/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o nome da quadra municipal de esportes.

Data do Ato: 12/09/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“REGULAMENTA O USO DO “PONTO DE TAXI”“.

Data do Ato: 02/09/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 02/09/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 22/08/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 18/08/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 02/08/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 29/07/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo alienar ou permutar veículo utilitário.

Data do Ato: 19/07/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 19/07/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À CONSTRUÇàO DE UM (01) HOSPITAL, UMA (01) GARAGEM, UM (01) CAMPO DE FUTEBOL E UM (01) PARQUE DE EXPOSIÇàO.

Data do Ato: 16/07/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo alienar ou permutar veículo utilitário.

Data do Ato: 07/07/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ITEM "A", DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 064/81 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/07/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 02/07/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“PRORROGA PRAZO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, ISS-TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇAO E ALVARÁ”.

Data do Ato: 16/06/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 02/05/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO”.

Data do Ato: 02/05/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA VALORES DE TARIFAS E INSTITUI A TABELA ANEXA À LEI Nº 48A/80 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980 PREÇOS PÚBLICOS.

Data do Ato: 13/04/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 06/04/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 21/03/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 11/03/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo Municipal alienar ou permutar veículo utilitário.

Data do Ato: 10/03/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 11/02/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DETERMINA AUMENTO DE TAXA DE SERVIÇOS DE AGUA”.

Data do Ato: 11/02/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de terreno.

Data do Ato: 27/01/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 27/01/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 20/01/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 20/01/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 18/01/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 03/01/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CONCEDE ESTABILIDADE A FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.

Data do Ato: 03/01/1983

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 27/12/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede abono a funcionários estaturários.

Data do Ato: 13/12/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa vencimentos/vantagens fixas para pessoal efetivo da PMPK.

Data do Ato: 13/12/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 03/12/1982

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1983.

Data do Ato: 30/11/1982

Situação: Em Vigor