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Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE ANÁLISE DE ADICIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/05/2014

Situação: Revogada

Ementa:

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 14/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº 018/2014 E DESIGNA NOVO MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇàO E INTERESSE SOCIAL (COHAIS) DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SFI Nº 006/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSàO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/04/2014

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SFI Nº 005/2014, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE DE ADIANTAMENTO (SUPRIMENTO DE FUNDOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SFI Nº 004/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RECEITA E DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS VINCULADAS E NàO VINCULADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SFI Nº 003/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇàO E CONTROLE DE OPERAÇàO DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SFI Nº 002/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NàO PROCESSADOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCL Nº 006/2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO E O CONTROLE DE EXECUÇàO DOS CONTRATOS.

Data do Ato: 30/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCL Nº 005/2014, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA DISCIPLINAR E PADRONIZAR O PROCEDIMENTO DE ELABORAÇàO DO PROJETO DE LEI DE CONCESSàO E PERMISSàO DE PRESTAÇàO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AUTORIZAÇàO PARA EXECUÇàO E TRAMITAÇàO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

Data do Ato: 30/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCL Nº 004/2014, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ALIENAÇàO DE BENS MEDIANTE LEILàO OU CONCORRÊNCIA PÚBLICA.

Data do Ato: 30/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCL Nº 003/2014, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇàO PARA CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS INTERESSADOS EM NEGOCIAR DIRETAMENTE OU PARTICIPAR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.

Data do Ato: 30/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCL Nº 002/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE ESTOQUE, QUANTO AO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, ENVIO DE MATERIAIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCL Nº 001/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A AQUISIÇàO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇàO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES.

Data do Ato: 30/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCCM Nº 009/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE PADRONIZAÇàO DA ROTINA INTERNA NOS CASOS DE EXTRAVIO E FURTO DE BENS, COM VISTAS À EFICÁCIA, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA APLICAÇàO DOS RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 25/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCCM Nº 008/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇàO DAS ATIVIDADES RELATIVAS À ALIENAÇàO E CESSàO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 25/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCCM Nº 007/2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS; REGULAMENTAÇàO DO FLUXO OPERACIONAL DE MOVIMENTAÇàO DOS BENS MÓVEIS; REGULAMENTAÇàO DO FLUXO OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇàO DE BENS IMÓVEIS E ATENDIMENTO LEGAL DOS DISPOSITIVOS CONTIDOS NOS ARTIGOS 94, 95, 96 E 106 DA LEI FEDERAL NO 4.320/1964.

Data do Ato: 25/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCCM Nº 006/2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DA EXECUÇàO ORÇAMENTÁRIA E EXTRA-ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA, COM VISTA À EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E TRANSPARÊNCIA DA APLICAÇàO DOS RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 25/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCCM Nº 005/2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELO PODER LEGISLATIVO NO ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS PREVISTOS NOS PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL, DO CUMPRIMENTO DAS PRIORIDADES E METAS DA LDO.

Data do Ato: 25/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCCM Nº 004/2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO PARA A ELABORAÇàO DA PROPOSTA E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇàO DO PPA - PLANO PLURIANUAL, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LOA - LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 25/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCCM Nº 003/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇàO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATE DOS PROJETOS DE PPA, LDO E LOA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DEMAIS ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇàO, ABRANGENDO A SUA PUBLICIDADE.

Data do Ato: 25/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCCM Nº 002/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA GERAÇàO E CONSOLIDAÇàO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, COM VISTAS À EFICÁCIA, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA APLICAÇàO DE RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

Data do Ato: 25/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCCM Nº 001/2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DA EXECUÇàO ORÇAMENTÁRIA E EXTRA-ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA, COM VISTA À EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E TRANSPARÊNCIA DA APLICAÇàO DOS RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 25/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO INFANTIL LIANE QUINTA.

Data do Ato: 24/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE FERIADO MÓVEL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 23/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA STB Nº 004/2014, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSàO E CONTROLE DAS RENÚNCIAS DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 23/04/2014

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA STB Nº 003/2014, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇàO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 23/04/2014

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA STB Nº 002/2014, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO, ARRECADAÇàO, BAIXAS E FISCALIZAÇàO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 23/04/2014

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA STB Nº 001/2014, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PROCEDIMENTOS DE EFETIVAÇàO, REGISTRO, ALTERAÇàO E MANUTENÇàO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 23/04/2014

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SSP Nº 004/2014, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS CONTROLE E DISTRIBUIÇàO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 23/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SSP Nº 003/2014, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONTROLE NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 23/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SSP Nº 002/2014, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTOS, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇàO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS) E PERMANENTES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 23/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SSP Nº 001/2014, QUE DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇàO, OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇàO DE RESÍDUOS E LIXO HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2014.

Data do Ato: 23/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERàO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA O GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (FDM), E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE FISCALIZAÇàO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE FERIADO MÓVEL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 22/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERàO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara EM SITUAÇàO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E PELA INTENSA INFESTAÇàO DE PRAGAS (COBRADE 1.5.2.3.0), QUE DEVASTARAM AS PASTAGENS EM 35.000 (TRINTA E CINCO MIL HECTARES), EQUIVALENTES A 60% (SESSENTA POR CENTO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O COMITÊ DE CRÉDITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 16/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMITÊ GESTOR DA FEIRA LIVRE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇàO E INTERESSE SOCIAL (COHAIS) DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 25/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 20/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.104/2013 QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E, CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇàO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.079/2013 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO DO CONCURSO DO DESFILE DOS BLOCOS DE RUA DO CARNAVAL 2014 DA PRAIA DE MAROBÁ, LITORAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/02/2014

Situação: Em Vigor