Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DETENTORAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇàO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 08/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 06/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (COEPSS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (COACC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 06/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE AVALIAÇàO DE PRODUTOS E SERVIÇOS (COAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 06/03/2017

Situação: Revogada

Ementa:

DEFINE A COMISSàO ESPECIAL DE FESTA DA EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, NA FORMA DE ABONO ANUAL REFERENTES AO ANO 2016.

Data do Ato: 23/02/2017

Situação: Revogada

Ementa:

DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSàO DA CESTA ALIMENTAÇàO.

Data do Ato: 21/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

RESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUSPENDE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUSPENDE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 26/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Data do Ato: 19/01/2017

Situação: Revogada

Ementa:

REGULAMENTA A APLICAÇàO DA LEI Nº 1076/2013, DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAAI) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SPOP Nº 002/2015 - VERSàO 02, QUE DISPÕE SOBRE METODOLOGIA PARA ANÁLISE DOS PREÇOS DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CENSO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE AVALIAÇàO DE PRODUTOS E SERVIÇOS (COAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 10/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

Data do Ato: 10/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 10/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 04/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ATO NORMATIVO INEXISTENTE (NUMERAÇàO NàO UTILIZADA)

Data do Ato: 31/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (COEPSS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE CONTROLE DE CALAMIDADES, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (COCUE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 29/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇàO DOS VALORES ASSIM COMO OS DEMAIS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, TRIBUTÁRIOS OU NàO, CONSTITUÍDOS OU NàO E INSCRITOS OU NàO EM DÍVIDA ATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Data do Ato: 29/12/2016

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 87/2014 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE ANÁLISE DE ADICIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (COACC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 27/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, A SUA UTILIZAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA STB Nº 005/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇàO E CONCESSàO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇàO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EVENTUAIS PARA A TEMPORADA DE VERàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/12/2016

Situação: Revogada

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 21/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 108/2014 QUE INSTITUIU A COMISSàO DE CONTROLE DE DISTRIBUIÇàO DA RAÇàO BALANCEADA AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO PERMANENTE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - COMBENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE PADRONIZAÇàO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS (COPME) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 20/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE AVALIAÇàO DE PRODUTOS E SERVIÇOS (COAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 20/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (COEPSS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE NORMAS E PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS (CONPA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 20/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1290/2016, ALTERADA PELA LEI Nº 1292/2016, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE ORGANIZAÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DAS FESTIVIDADES DO VERàO E CARNAVAL 2017 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICPAL Nº 638/2005 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO - PRODES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Data do Ato: 12/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇàO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL.

Data do Ato: 07/12/2016

Situação: Revogada