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Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ANUÊNCIA E ADESàO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O BANESTES S.A. E A AMUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 727/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA CARREIRA DO CARGO PÚBLICO DE MÉDICO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N.º 546/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXTINÇàO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL NA LOCALIDADE DE SàO SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 21/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 70/2010 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇàO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇàO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 20/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 788/2008 DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 08/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 852 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUIU GRATIFICAÇàO PELA PARTICIPAÇàO EM PROCESSO DE LICITAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CAMPANHA DE INCREMENTO DE ARRECADAÇàO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Data do Ato: 05/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 937/2011 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2011

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEIS NA LOCALIDADE DE MONTE BELO COMO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O DECRETO N° 70/2010 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇàO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇàO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY”.

Data do Ato: 16/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEIS NA LOCALIDADE DE PRAIA DE MAROBÁ COMO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL NA LOCALIDADE DE MAROBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL NA LOCALIDADE DE MONTE BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇàO DA 9ª CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Data do Ato: 26/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº. 797/2008 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇàO E INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY – FHISPK E O CONSELHO GESTOR DO FHISPK E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 874 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 25/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 860 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (PPA PARA O QUADRIÊNIO 2010 À 2013) A LEI MUNICIPAL Nº. 922, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E A LEI MUNICIPAL Nº. 910/2010 DE 22 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 (LDO), PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE OBJETIVANDO A REALIZAÇàO DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 25/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 954/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DO PROJETO EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 25/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY – ES., ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 25/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROJETO DE FORMAÇàO, QUALIFICAÇàO E HABILITAÇàO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 25/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O PROJETO EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PARA ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDOS EXIGIDOS NO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

Data do Ato: 10/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL DE LICITAÇàO, NA MODALIDADE CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 05/10/2011

Situação: Em Vigor