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Ementa:

ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 156/89 DE MAIO DE 1989 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 25/06/1991

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta inversão financeira na LDO.

Data do Ato: 04/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 31/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 27/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina nome de rua.

Data do Ato: 21/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Distrito de São José de Jaqueira.

Data do Ato: 15/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 10/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 08/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 07/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui investimento na LDO.

Data do Ato: 07/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 07/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 07/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Pensão Especial à D. Cabocla.

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 12/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 12/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta inversão financeira na LDO.

Data do Ato: 09/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 27/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura crédito especial.

Data do Ato: 26/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 12/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reconhece utilidade pública AEC - Pres. Kennedy.

Data do Ato: 12/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura crédito especial.

Data do Ato: 21/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Pensão Especial ao Ex - Vereador.

Data do Ato: 21/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inlui investimentos na LDO.

Data do Ato: 21/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera Artigo 14 -item V da Lei nº 269/1990.

Data do Ato: 21/02/1991

Situação: Revogada

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria cargos em comissão.

Data do Ato: 15/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 15/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 15/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, ÁREA DE TERRA E IMÓVEL NECESSÁRIOS À CONSTRUÇàO DE AMBULATÓRIO MÉDICO MUNICIPAL.

Data do Ato: 14/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui no orçamento, a construção de um muro.

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação. Grupo operacional ampliado pela 485/1997.

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA ATUALIZAÇàO DOS VALORES E OS VENCIMENTOS DO IPTU/TSP PARA O EJERCÍCIO DE 1991.

Data do Ato: 31/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define critério para cobrança de iluminação publica.

Data do Ato: 27/12/1990

Situação: Em Vigor