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DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 10/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 04/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 04/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA A EXTINÇàO DE NOMECLATURAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARALISADAS POR MAIS DE 2 (DOIS) ANOS.

Data do Ato: 04/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 04/10/2007

Situação: Em Vigor

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DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 04/10/2007

Situação: Em Vigor

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DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 26/09/2007

Situação: Em Vigor

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DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 26/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 26/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 26/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 25/09/2007

Situação: Em Vigor

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DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 25/09/2007

Situação: Em Vigor

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DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 25/09/2007

Situação: Em Vigor

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DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 20/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 18/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 18/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº. 680/2005 e nº. 698/2006, que, respectivamente, dispõem sobre o Plano Plurianual de Investimentos - Quadriênio 2006-2009 e as Diretrizes Orçamentárias para 2007 e dá outras providências.

Data do Ato: 18/09/2007

Situação: Em Vigor

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ALTERA O ART.1°, INC. I, DO DECRETO N° 063/07, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 17/09/2007

Situação: Em Vigor

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REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 17/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 043/2007 QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇàO – CONSELHO DO FUNDEB.

Data do Ato: 10/09/2007

Situação: Em Vigor

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DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 05/09/2007

Situação: Em Vigor

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DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 05/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 05/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 05/09/2007

Situação: Em Vigor

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DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 05/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 03/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º, CAPUT, DO DECRETO Nº 005, DE 2007, QUE DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 30/08/2007

Situação: Em Vigor

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INSTITUI O SELO DE INSPEÇàO MUNICIPAL (S.I.M.) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/08/2007

Situação: Revogada

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PRORROGA A SITUÇàO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇàO DE EMERGÊNCIAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM (CODAR - NE.SES 12.401).

Data do Ato: 17/08/2007

Situação: Em Vigor

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DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 15/08/2007

Situação: Em Vigor

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DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 15/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 15/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 15/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇàO - CONSELHO DO FUNDEB.

Data do Ato: 13/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

Data do Ato: 10/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação e edição do Diário Oficial do Município de Presidente Kennedy.

Data do Ato: 07/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a Alienar bens móveis inservíveis.

Data do Ato: 07/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria função pública para incremento do Programa de Saúde da Família a ser custeado com recursos próprios e dá outras providências.

Data do Ato: 07/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O ART. 5º DA LEI 713 DE 15 DE MARÇO DE 2007, DEFININDO AS ATRIBUIÇÕES E FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇàO DO CARGO DE COVEIRO.

Data do Ato: 22/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 18/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO COM PODERES PARA NEGOCIAR A AQUISIÇàO OU PERMUTA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS MENCIONADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 732, DE 06 DE JULHO DE 2007.

Data do Ato: 18/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Legislativo à Abertura de crédito Adicional no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 13/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCAR A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY, NESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 13/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO DAS FINANÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇàO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ANO 2007.

Data do Ato: 09/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº. 680/2005 e 698/2006 que dispõe,respectivamente, sobre o Plano plurianual de Investimentos, quadriênio 2006-2009, a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Presidente Kennedy, exercício 2007 e dá outras providências.

Data do Ato: 06/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar e especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 06/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.

Data do Ato: 06/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OU PERMUTAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.

Data do Ato: 06/07/2007

Situação: Em Vigor