Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#3829 Matérias Encontradas

Resultados: Origem -
Lei: Nº 224

Ementa:

CRIA CARGOS EM COMISSÕES POR PRAZO DETERMINADO NA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 223

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 222

Ementa:

Concede abono aos servidores.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 221

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 220

Ementa:

Concede aumento salarial.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 219

Ementa:

Autoriza Executivo firmar convênio de cooperação técnica.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 218

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 16/08/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 217

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 16/08/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 216

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 16/08/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 215

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 31/07/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 214

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 31/07/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 213

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 31/07/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 212

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 211

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 210

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 209

Ementa:

Concede abono aos professores da rede municipal.

Data do Ato: 23/07/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 208

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 23/07/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 207

Ementa:

Concede aumento aos funcionários.

Data do Ato: 13/07/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 206

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 03/07/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 205

Ementa:

Concede Título de Cidadão Kennedense.

Data do Ato: 03/07/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 204

Ementa:

Estabelece nome ao Parque de Exposição.

Data do Ato: 19/06/1990

Situação: Revogada

Modo: Sancionado

Lei: Nº 203

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/05/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 202

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/05/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 195

Ementa:

Autoriza suplementação.

Data do Ato: 25/05/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 201

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/05/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 200

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/05/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 199

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/05/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 198

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 09/05/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 197

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 09/05/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 196

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 02/05/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 194

Ementa:

Cria cargo de comissão.

Data do Ato: 25/04/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 193

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 19/04/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 192

Ementa:

AUTORIZA CONCEDER ADIANTAMENTO PARA DESPESAS MIÚDAS.

Data do Ato: 11/04/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 191

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 11/04/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 451

Ementa:

INSTITUI ÍNDICE DE CORREÇàO PARA CÁLCULO DE IPTU E O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.

Data do Ato: 01/04/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 403

Ementa:

FIXA VALORES DE TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS E INSTITUI A TABELA ANEXA À LEI Nº 48A/80 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980.

Data do Ato: 01/04/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 190

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/03/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 189

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/03/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 188

Ementa:

Autoriza suplementação.

Data do Ato: 28/03/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 187

Ementa:

Autoriza suplementação.

Data do Ato: 15/03/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 186

Ementa:

Estabelece critério para dar Títulos de Cidadão Kennedense.

Data do Ato: 15/03/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 399

Ementa:

INSTITUI O ÍNDICE DE CORREÇàO PARA CÁLCULO DE IPTU E O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.

Data do Ato: 01/03/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 185

Ementa:

Autoriza a criação do Jornal da Câmara.

Data do Ato: 01/03/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 184

Ementa:

Autoriza abertura de crédito.

Data do Ato: 23/02/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 183

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 23/02/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 182

Ementa:

Proíbe fumar em ambientes fechados.

Data do Ato: 14/02/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 181

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 14/02/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 180

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especiais.

Data do Ato: 14/02/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 179

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento.

Data do Ato: 14/02/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 395

Ementa:

INSTITUI O ÍNDICE DE CORREÇàO PARA CÁLCULO DE IPTU E O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.

Data do Ato: 02/02/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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