Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

MODIFICA CARREIRA DE CARGO PÚBLICO DE MARCENEIRO, CARPINTEIRO E VETERINÁRIO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 546/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA FUNÇàO PÚBLICA DE MONITOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DOS MUNICÍPIOS DE MIMOSO DO SUL, MUQUI, PRESIDENTE KENNEDY E ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 27/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Data do Ato: 22/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS – CEAFRO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 21/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA FUNÇàO PÚBLICA PARA INCREMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA A SER CUSTEADO COM RECURSOS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMA EXECUTADOS COM RECURSOS FEDERAIS, PARA VIA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/06/2007

Situação: Revogada

Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXECUÇàO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA CARREIRA DE CARGO PÚBLICO DE PEDREIRO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 546/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSàO PARA ELABORAÇàO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 29/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO

Data do Ato: 22/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇàO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 16 DE MAIO DE 2007 QUE DECLAROU IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 22/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 22/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 311/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 312/1991, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA REVISàO DA REMUNERAÇàO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇàO-CONSELHO DO FUNDEB.

Data do Ato: 21/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA REVISàO DA REMUNERAÇàO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 16/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇàO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11 DE 09 DE MARÇO DE 2007. QUE DECLAROU IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 09/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 09/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 27/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 25/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 17/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 02/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE COMISSàO DE FESTA DA XV EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY-ES

Data do Ato: 30/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 29/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 15/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 15/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a realizar despesa com transporte escolar da rede estadual e dá outras providências.

Data do Ato: 15/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE COMISSàO DE FESTA DA XXII EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES

Data do Ato: 15/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 604, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DÁ NOVO DISCIPLINAMENTO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN.

Data do Ato: 14/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 08/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A FORMA DE FIXAÇàO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A CONSTITUIÇàO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 01/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA A COMPOSIÇàO DA COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 01/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE BENS (MÓVEIS E IMÓVEIS) DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 15/01/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ARTS. 73, 86, 102, 120, 121, 144, 159 E 222, § 1º, E ACRESCE OS ARTS. 5-A, 119-A, 120-A, 315-A, 315-B E 315-C À LEI MUNICIPAL 681/2005 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 02/01/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

Data do Ato: 29/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS AGREGADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005, 2004 E 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA O REGIME E DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E NORMAS DA ADMINISTRAÇàO PÚBLICA, SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO - CAE.

Data do Ato: 01/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Semana Pró Social e dá outras providências.

Data do Ato: 23/11/2006

Situação: Em Vigor