Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Cria Cargos Públicos e dá outras Providências.

Data do Ato: 03/04/2008

Situação: Revogada

Ementa:

DEFINE COMISSàO DE FESTA DA XVI EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY-ES

Data do Ato: 25/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 19/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A MODALIDADE DE ENSINO EJA - EDUCAÇàO DE JOVENS E ADULTOS NA ESCOLA DE 1° GRAU DE JAQUEIRA “BERY BARRETO DE ARAÚJO”.

Data do Ato: 19/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Programa de Desenvolvimento Comercial e Industrial - PRODECIN - do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.

Data do Ato: 12/03/2008

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza doação de bens ao Hospital Maternidade Santa Helena e dá outras providências.

Data do Ato: 12/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - PROREFIS, para Recuperação e Regularização dos débitos dos Contribuintes junto ao Município, inscritos em dívida ativa e/ou sob cobrança judicial até 31/12/2007, e dá outras providências.

Data do Ato: 12/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargo Público e dá outras providências.

Data do Ato: 12/03/2008

Situação: Revogada

Ementa:

DEFINE COMISSàO DE FESTA DA XXIII EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES

Data do Ato: 10/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO INCISO II DO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇàO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 10/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO INCISO II DO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇàO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 10/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a permutar bem imóvel na alocalidade de Marobá.

Data do Ato: 27/02/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Municiapl de Educação e dá outras providências.

Data do Ato: 27/02/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos e dá outras providências.

Data do Ato: 27/02/2008

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 28/01/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 08/01/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

Data do Ato: 01/01/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇàO PÚBLICA MUNICIPAL, DISPOSTO NA LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/01/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI N° 756/07 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇàO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇàO DE PROVEDOR DE INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS AGREGADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Fundo de Desesenvolvimento Econômico e Social de Presidente Kennedy - FUNDEK e dá outras providências.

Data do Ato: 27/12/2007

Situação: Revogada

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 26/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 26/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 18/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei 624/05. que dispõe sobre denominação de escolas municipais e dá outras providências.

Data do Ato: 11/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 07/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 05/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação mútua de objetivo social com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Kennedy-ES e dá outras providências.

Data do Ato: 03/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A MODALIDADE DE ENSINO EJA - EDUCAÇàO DE JOVENS E ADULTOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES.

Data do Ato: 29/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 28/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria função pública para contratação temporária e dá outras providências.

Data do Ato: 19/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica carreira de cargo público de pintor constante da Lei Municipal nº. 546/2001 e dá outras providências.

Data do Ato: 19/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria função pública para contratação temporária e dá outras providências.

Data do Ato: 19/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 19/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei 729/07 que dispõe sobre agente comunitário de saúde e de agente de combate ás endemias e dá outras providências.

Data do Ato: 19/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 19/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 19/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA A SITUÇàO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇàO DE EMERGÊNCIAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM (CODAR - NE.SES 12.401). DECLARADA NO DECRETO Nº 59 DE 17 DE AGOSTO DE 2007.

Data do Ato: 14/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 13/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 13/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 13/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 13/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA A SITUÇàO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇàO DE EMERGÊNCIAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM (CODAR - NE.SES 12.401). DECLARADA NO DECRETO Nº 59 DE 17 DE AGOSTO DE 2007

Data do Ato: 06/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2007 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 06/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCAR A I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DOS MUNICÍPIOS DE ITAPEMIRIM, MARATAÍZES, PIÚMA E PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 01/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa Orçamentária do Município de Presidente Kennedy - ES para o Exercício 2008.

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor