Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza doar lotes de terra.

Data do Ato: 09/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE A CONDIÇàO DE PENSIONISTA NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

Data do Ato: 04/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 04/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui programa atividades na lei orçamentária (EMATER).

Data do Ato: 26/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza integrar consórcio de proteção ao Rio Itabapoana.

Data do Ato: 26/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Data do Ato: 12/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 13/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 12/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 12/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui investimentos na Lei Orçamentária.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui investimentos na Lei Orçamentária.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI INVESTIMENTOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI INVESTIMENTOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Amplia grupo operacional da lei nº 271 e 272/1991.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede abono salarial.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 09/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Amplia funções do anexo I da lei nº 272/1991.

Data do Ato: 28/05/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

PONTO FACULTATIVO.

Data do Ato: 26/05/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/05/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria e concede gratificação aos médicos.

Data do Ato: 15/05/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE PERCENTUAL PARA CONCESSàO DE GRATIFICAÇàO DE PRODUTIVIDADE.

Data do Ato: 14/05/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar contrato de comodato.

Data do Ato: 15/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 10/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 02/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/03/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar veiculo do gabinete.

Data do Ato: 28/02/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar terreno de Patrimônio Municipal.

Data do Ato: 28/02/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 17/02/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

FERIADO MUNICIPAL.

Data do Ato: 17/02/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Medidas referentes aos animais em àrea urbana.

Data do Ato: 24/01/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece diretrizes orçamentárias exercícios de 1997.

Data do Ato: 08/01/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Lei Orçamentária de 1997.

Data do Ato: 08/01/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 1996.

Data do Ato: 27/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/12/1996

Situação: Em Vigor