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ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2014 QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 05/01/2015

Situação: Em Vigor

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ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2014 QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2014 QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/01/2015

Situação: Em Vigor

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DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSàO DA CESTA ALIMENTAÇàO.

Data do Ato: 22/12/2014

Situação: Revogada

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ESTABELECE A ESCALA DE PLANTàO OBRIGATÓRIO PARA AS DROGARIAS E FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY /ES NO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.151/14, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO – DOM/ES, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 16/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 16/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA RETRIBUIÇàO REMUNERATÓRIA PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ESPECIAIS DE GESTàO E FISCALIZAÇàO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/12/2014

Situação: Revogada

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/12/2014

Situação: Em Vigor

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ALTERA A LEI Nº 500/1998 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇàO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 10/12/2014

Situação: Em Vigor

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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.122/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DO PROJETO ECONOMIA SOLIDÁRIA “TICKET FEIRA” NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/12/2014

Situação: Revogada

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REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, O INCENTIVO FINANCEIRO PELO DESEMPENHO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇàO BÁSICA (PMAQ-AB) CRIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Data do Ato: 01/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/12/2014

Situação: Em Vigor

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ALTERA A LEI Nº 638/2005, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR - PRODES/PK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/11/2014

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/11/2014

Situação: Em Vigor

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REGULAMENTA A LEI 1.121/2014, DISCIPLINANDO A DISTRIBUIÇàO DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS AO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Data do Ato: 17/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EDÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 17/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇàO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SMDC), INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇàO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON/PK), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇàO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CONDECON), E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇàO E DEFESA DO CONSUMIDOR (FMDC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/10/2014

Situação: Em Vigor

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CRIA A MODALIDADE DE ENSINO: EJA – EDUCAÇàO DE JOVENS E ADULTOS (2º SEGMENTO) EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 24/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 809/2009 QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/10/2014

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE UM INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, NA FORMA DE ABONO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGàO NA FORMA ELETRÔNICA/PRESENCIAL.

Data do Ato: 10/10/2014

Situação: Em Vigor

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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO PERMANENTE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS – COMBENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 05/2012, QUE DEFINIU CRITÉRIOS PARA EMISSàO DE ATOS DE DESIGNAÇàO DE FISCAL DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇàO PARA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS AGRÍCOLAS.

Data do Ato: 06/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

LEI DE INCENTIVO À CULTURA E AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES.

Data do Ato: 22/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA O ART. 92, V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DETENTORAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇàO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/09/2014

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.134/2014 QUE INSTITUI A CAMPANHA “NATAL LEGAL PREMIADO” COMO PROMOÇàO DE AUMENTO DE ARRECADAÇàO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA INSTITUIR A COMISSàO PERMANENTE DE CONTROLE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - COMBENS-PK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO MUNICIPAL DE AVALIAÇàO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO DE CONTROLE DE DISTRIBUIÇàO DA RAÇàO BALANCEADA AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO MUNICIPAL DE AVALIAÇàO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA “NATAL LEGAL PREMIADO” COMO PROMOÇàO DE AUMENTO DE ARRECADAÇàO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMITÊ GESTOR DA FEIRA LIVRE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O SISTEMA DE BANCO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, COM VISTAS A AUTORIZAR O SEU USO PELA DIVISàO DE COMPRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇàO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA REVISàO DA REMUNERAÇàO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DELEGA A REGULAMENTAÇàO DAS LEIS Nº 1.100/2013 E 1.103/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/08/2014

Situação: Revogada

Ementa:

REGULAMENTA O ART. 54 C/C ART. 57 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSàO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇàO DIRETA DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E A LEI MUNICIPAL Nº 192/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/08/2014

Situação: Em Vigor

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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 192, DE 11 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº. 31/2013 QUE REGULAMENTOU O PROCEDIMENTO PARA MOVIMENTAÇàO BANCÁRIA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 30/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 9/2013, QUE DESIGNOU A COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Data do Ato: 30/07/2014

Situação: Revogada