Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE REGRAS PARA CONTRATAÇàO DE SHOWS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS/MUSICAIS BEM COMO PALESTRAS E CONFERÊNCIAS DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMITÊ GESTOR DA FEIRA LIVRE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A COMISSàO DE FESTA ESPECIAL DA EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/01/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A COMISSàO DE FESTA ESPECIAL DA EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/01/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE A ESCALA DE PLANTàO OBRIGATÓRIO PARA AS DROGARIAS E FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES NO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/01/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 08/2013, QUE CONSOLIDA O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 890/2010, QUE ALTEROU A LEI Nº 638/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/01/2014

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE ORGANIZAÇàO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/01/2014

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PRESIDENTE KENNEDY PARA SITUAÇÕES DE PREVENÇàO, ALERTA E EMERGÊNCIA.

Data do Ato: 07/01/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 952/2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇàO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLAR - FECADE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇàO DE EXECUÇàO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 26/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 20/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 20/12/2013

Situação: Revogada

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA ANÉSIA SANTOS VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A CARREIRA DE ODONTÓLOGO DESCRITA NA LEI Nº 546/2001 COM REDAÇàO DADA PELA LEI Nº 1.039/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇàO DA SUBCOMISSàO TÉCNICA DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 16/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Data do Ato: 16/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

RELACIONA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇàO DA SUBCOMISSàO TÉCNICA DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 02/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇàO (CONSELHO FUNDEB).

Data do Ato: 28/11/2013

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 31/2013, ALTERADO PELO DECRETO Nº 38/2013, QUE REGULAMENTOU O PROCEDIMENTO PARA MOVIMENTAÇàO BANCÁRIA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SFI Nº 001/2013, QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇàO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA MEMBROS DA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (CAST) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 12/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 11/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 8/2013, QUE CONSOLIDA O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/11/2013

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCP Nº 03/2013, QUE DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS EM CASO DE EXTRAVIO, ROUBO E FURTO DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCP Nº 02/2013, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ALIENAÇàO E CONCESSàO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 045/2013 PARA DESIGNAR NOVO REPRESENTANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Data do Ato: 04/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCP Nº 01/2013, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE REGISTRO, CONTROLE E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SED Nº 002/2013, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 04/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA QUATRO DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI GRUPO TÉCNICO PARA ESTUDO DE AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISSàO DE AVALIAÇàO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (CAST), DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 29/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 24/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇàO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇàO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data do Ato: 22/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 71 E REVOGA O § 2º DO ARTIGO 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 21/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (SRF) E/OU SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal (FDM) e dá outras providências.

Data do Ato: 16/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CONTROLE PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 10/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 10/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇàO (CONSELHO FUNDEB).

Data do Ato: 10/10/2013

Situação: Revogada

Ementa:

REGULAMENTA A APLICAÇàO DA LEI Nº 1.076/2013, DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISSàO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/09/2013

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.096/2013 QUE ALTEROU A LEI Nº 1.080/2013 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.079/2013 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCO Nº 001/2013, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA EMISSàO, LIQUIDAÇàO, ANULAÇàO E CANCELAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO, E INSCRIÇàO E REINSCRIÇàO DE VALORES EM RESTOS A PAGAR.

Data do Ato: 20/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇàO FISCAL (PROREFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei nº 1.090/2013 que dispõe sobre contratação temporária de pessoal para atender o serviço de educação e dá outras providências.

Data do Ato: 17/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ADERES, BANDES, BANESTES E SEBRAE-ES, PARA A IMPLANTAÇàO DOS PROGRAMAS DE MICRO CRÉDITO, NOSSO CRÉDITO E CREDITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 17/09/2013

Situação: Em Vigor