Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 18/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 05/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 05/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui programa de atividades na Lei Orçametária.

Data do Ato: 21/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 10/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar veiculo.

Data do Ato: 07/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 06/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇàO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇàO DO MAGISTÉRIO.

Data do Ato: 23/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Conselho Municipal de Desenvoilvimento Rural.

Data do Ato: 23/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 23/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTRUTURADO DE ACORDO COM O SNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar lotes de terra.

Data do Ato: 09/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE A CONDIÇàO DE PENSIONISTA NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

Data do Ato: 04/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 04/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui programa atividades na lei orçamentária (EMATER).

Data do Ato: 26/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza integrar consórcio de proteção ao Rio Itabapoana.

Data do Ato: 26/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Data do Ato: 12/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 13/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 12/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 12/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui investimentos na Lei Orçamentária.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui investimentos na Lei Orçamentária.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI INVESTIMENTOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI INVESTIMENTOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Amplia grupo operacional da lei nº 271 e 272/1991.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede abono salarial.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 09/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Amplia funções do anexo I da lei nº 272/1991.

Data do Ato: 28/05/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

PONTO FACULTATIVO.

Data do Ato: 26/05/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/05/1997

Situação: Em Vigor