Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Inclui Investimentos na Lei de Diretrizes Orçamentária.

Data do Ato: 09/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

CORRIGE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO DE 1995.

Data do Ato: 02/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede abastecimento de Combustível à policia.

Data do Ato: 14/02/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Brasão Municipal.

Data do Ato: 31/01/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Reajustamento salarial.

Data do Ato: 17/01/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Patrimônio Histórico.

Data do Ato: 17/01/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza convênio com a TELEST CELULAR.

Data do Ato: 17/01/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

CORRIGE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO DE 1995.

Data do Ato: 21/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 19/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 19/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 16/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 12/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 09/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Data do Ato: 06/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 05/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Data do Ato: 22/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Data do Ato: 16/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 16/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 16/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 14/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 10/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 07/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para exercícios de 1995.

Data do Ato: 06/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 27/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 27/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Data do Ato: 25/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 25/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 20/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 11/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 04/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 04/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/09/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 29/09/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/09/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/09/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 27/09/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 27/09/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 23/09/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 20/09/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 16/09/1994

Situação: Em Vigor