Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

REGULAMENTA ART. 15 DA LEI 546/01 1°/06/2001 - PLANO DE CARGOS E SALARIOS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 18/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estrutura Administrativa.

Data do Ato: 01/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSàO MUNICIPAL DE ERRADICAÇàO DO TRABALHO INFANTIL.

Data do Ato: 18/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de garantia de renda mínima.

Data do Ato: 15/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Confecções Nota Fiscal.

Data do Ato: 08/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concessão Título de Honraria às Mulheres.

Data do Ato: 08/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO.

Data do Ato: 24/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A CONTRATAÇàO DE AGENTES DE VIGILÂNCIA POR TEMPO DETERMINADO.

Data do Ato: 28/02/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Data do Ato: 31/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 31/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 31/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Alienação Veículos.

Data do Ato: 05/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A CONTRATAÇàO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Data do Ato: 02/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A CONTRATAÇàO DE PESSOAL ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO.

Data do Ato: 02/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A CONTRATAÇàO DE AGENTES COMUNITÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO.

Data do Ato: 02/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar - 10%

Data do Ato: 16/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece Diretrizes Orçamentárias - 2001

Data do Ato: 16/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Linha de ônibus.

Data do Ato: 06/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Data do Ato: 15/09/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE ANISTIA DE MULTA, JUROS E ATUALIZAÇàO FINANCEIRA SOBRE A DÍVIDA ATIVA INSCRITA.

Data do Ato: 22/08/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA COMISSàO MUNICIPAL DE PREVENÇàO E ERRADICAÇàO DO TRABALHO INFANTIL.

Data do Ato: 17/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Abertura Crédito Suplementar.

Data do Ato: 09/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 31/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos de Provimento em Comissão.

Data do Ato: 29/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 29/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇàO AMBIENTAL.

Data do Ato: 29/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A 1ª E 2ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUMCIPAL.

Data do Ato: 01/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

TRANSFORMA CRECHE EM CENTRO DE EDUCAÇàO INFANTIL.

Data do Ato: 01/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS DO CMDR PARA MOVIMENTAÇàO FINANCIERA DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Data do Ato: 01/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Lei Orçamentária -2000.

Data do Ato: 28/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Código Vigilância à Saúde.

Data do Ato: 21/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI CÓDIGO DE OBRAS.

Data do Ato: 21/12/1999

Situação: Não Vigente

Ementa:

Assegura aos Servidores Tempo Serviços para Aposentadoria.

Data do Ato: 21/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS DO CMDR PARA MOVIMENTAÇàO FINANCEIRA DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Data do Ato: 30/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga Cap. VI, art. 62 a 68 e Cap. XI, art. 154 a 157 do Estatuto.

Data do Ato: 24/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR - CAE.

Data do Ato: 22/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural.

Data do Ato: 09/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2000.

Data do Ato: 09/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Abertura Crédito Especial (9%).

Data do Ato: 09/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Conselho de Alimentação Escolar.

Data do Ato: 19/10/1999

Situação: Revogada

Ementa:

“NOMEIA COMISSàO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 23/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇàO DO MAGISTÉRIO.

Data do Ato: 23/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA A COMISSàO MUNICIPAL DO TRABALHO - CMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 22/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

“NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO”.

Data do Ato: 20/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 27/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Repasse p/ Assistência Farmacêutica Básica.

Data do Ato: 26/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

Data do Ato: 08/07/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Abertura de Crédito suplementar (7%).

Data do Ato: 29/06/1999

Situação: Em Vigor