Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza Transporte Escolar para o Ensino Universitário em Campos - RJ.

Data do Ato: 16/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 03/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 02/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 27/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANTECIPA O EXERCÍCIO DO FERIADO DO DIA 28.10.03 PARA O DIA 27.10.03.

Data do Ato: 22/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSàO MUNICIPAL DE ERRADICAÇàO DO TRABALHO INFANTIL.

Data do Ato: 20/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 01/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

Data do Ato: 30/07/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A SUSPENSàO TEMPORÁRIA DA LEI 268/90, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇàO PÚBLICA.

Data do Ato: 29/07/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA NULO O ATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSàO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CASA NOTURNA E BAR EM HORÁRIO ESPECIAL.

Data do Ato: 16/07/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 15/07/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 27/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

L. D. O. 2004. para o Ensino Universário em Campos - RJ.

Data do Ato: 26/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Implantação do Cemitério em São Paulinho.

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aumento aos Secretários Municipais.

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS A INVESTIMENTOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Revogada

Ementa:

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO.

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Alienar bem imóvel.

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2º GRAU E SUPLETIVO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fornecimento de lanches aos enfermos.

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargo Público (psicólogo).

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargo Público (motorista).

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de imóvel ao Estado do ES.

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Programa de Habitação popular.

Data do Ato: 20/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 02/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede aumento a Servidor Público. Ver 607/04 .

Data do Ato: 30/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA DE ERRADICAÇàO DO TRABALHO INFANTIL - PETI.

Data do Ato: 21/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE COMISSàO DE FESTA DA XI EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA.

Data do Ato: 16/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA FERIADO MUNICIPAL.

Data do Ato: 25/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

Data do Ato: 15/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 07/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇàO DA COMISSàO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS PATRIMONIAIS, AVALIAÇàO E REAVALIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇàO DA COMISSàO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS EM ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

Data do Ato: 07/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 26/02/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

Data do Ato: 26/02/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta Se. Munic. À Estrutura Administrativa da PMPK.

Data do Ato: 25/02/2003

Situação: Revogada

Ementa:

NOMEIA COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 18/02/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 29/01/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA DESMEMBRAMENTO NOVA MAROBÁ (GLEBA A) E DESMEMBRAMENTO NOVA MAROBÁ (GLEBA B) SITUADO NO LUGAR DENOMINADO MAROBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 16/01/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA SITUAÇàO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS (CODAR NE.HEX 12.302).

Data do Ato: 07/01/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI 576/2002, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 30/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suspensão do Imposto Territorial aos loteadores.

Data do Ato: 30/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Custeio do serviço de Iluminação Pública.

Data do Ato: 30/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga Lei que dispõe sobre a taxa de Iluminação Pública.

Data do Ato: 30/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá novo disciplinamento ao ISS.

Data do Ato: 27/12/2002

Situação: Revogada

Ementa:

Estabelece novo procedimento ao Processo Adm. TRIBUTÁRIO.

Data do Ato: 27/12/2002

Situação: Revogada

Ementa:

Concede renumeração complementar aos profissionais do Mágistério.

Data do Ato: 27/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a L.O.M.

Data do Ato: 27/12/2002

Situação: Em Vigor