Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Cria gratificação de produtividade (Operadores e Motoristas).

Data do Ato: 26/04/1994

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Data do Ato: 26/04/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PARA SERVIDORA EFETIVA DA MUNICIPALIDADE.

Data do Ato: 22/04/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/04/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 06/04/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder reajuste.

Data do Ato: 15/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 15/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 15/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA ATUALIZAÇàO DE VALORES.

Data do Ato: 14/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 14/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETA “ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 03/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA MUNICIPALIDADE.

Data do Ato: 23/02/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder reajuste.

Data do Ato: 23/02/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar ações da ESCELSA.

Data do Ato: 17/02/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder reajuste.

Data do Ato: 18/01/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar equipamento rodoviário.

Data do Ato: 18/01/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui investimento na Lei Orçamentária.

Data do Ato: 18/01/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui investimento na Lei Orçamentária.

Data do Ato: 18/01/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui investimento na Lei Orçamentária.

Data do Ato: 18/01/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 11/01/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permutar bens imóveis.

Data do Ato: 14/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar bem imóvel.

Data do Ato: 14/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

Data do Ato: 07/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar imóvel para ampliação da Câmara.

Data do Ato: 07/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder reajuste.

Data do Ato: 07/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 07/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Data do Ato: 23/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder reajuste.

Data do Ato: 23/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder reajuste.

Data do Ato: 26/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza reajuste salarial.

Data do Ato: 28/09/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a contratar reparcelamento FGTS.

Data do Ato: 28/09/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei Municipal nº 401/1993 de 27/04/1993

Data do Ato: 28/09/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA FIXADO AS TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS A TABELA ANEXA A LEI 648/80 DE 04.12.80.

Data do Ato: 01/09/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza reajuste salarial.

Data do Ato: 27/08/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar equipamento rodoviário.

Data do Ato: 26/07/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui investimento na LDO.

Data do Ato: 26/07/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 26/07/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 23/07/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga Lei nº 334/1991 de 26/11/1991.

Data do Ato: 06/07/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui investimento na LDO.

Data do Ato: 28/06/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede abono aos professores.

Data do Ato: 23/06/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 391/92.

Data do Ato: 08/06/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA FIXADO AS TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS A TABELA ANEXA A LEI 648/80 DE 04.12.80.

Data do Ato: 01/06/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 25/05/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza parcelamento FGTS. Revogada pela 412/1993.

Data do Ato: 27/04/1993

Situação: Revogada

Ementa:

Revoga Lei Municipal nº 395/1993 de 16/02/1993.

Data do Ato: 27/04/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza renegociar crédito tributários IPTU.

Data do Ato: 13/04/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA FIXADO AS TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS A TABELA ANEXA A LEI 648/80 DE 04.12.80.

Data do Ato: 03/04/1993

Situação: Em Vigor